Notícias

18 out

Comissão aprova PL de Rubens Jr para inscrever Maria Firmina dos Reis no Livro das Heroínas da Pátria

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o PL 2171/23, de autoria do deputado federal maranhense Rubens Pereira Junior (PT), para reconhecer a relevância e inscrever o nome de Maria Firmina dos Reis no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A escritora maranhense Maria Firmina dos Reis nasceu em 1822, […]

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29 set

Rubens Jr é eleito um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA) foi escolhido como um dos 100 parlamentares mais influentes de todo o Congresso Nacional. A lista é elaborada pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e leva em consideração uma série de critérios, como  protagonismo no processo legislativo, capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações.O levantamento […]

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Câmara aprova minirreforma eleitoral, conheça o que muda com a proposta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), a minirreforma eleitoral (PL 4438/23 e PLP 192/23). A medida visa aprimorar as regras relacionadas à prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. A legalização das candidaturas coletivas para deputados e vereadores, e o transporte público gratuito obrigatório no […]

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29 ago

GT da Minirreforma Eleitoral promove primeira audiência pública

O Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral promoveu nesta terça-feira (29) a primeira audiência pública para ouvir sugestões da sociedade civil, visando a disputa municipal de 2024. O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA) é o relator do GT e será o responsável pelo texto final do grupo. Palestrantes – Em sua apresentação, a advogada e […]

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22 ago

Rubens Jr é escolhido relator do GT da Minirreforma Eleitoral

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) criou um grupo de trabalho para discutir a minirreforma eleitoral. O objetivo é aplicar mudanças de olho nas eleições de 2024. O deputado federal Rubens Pereira Jr foi escolhido como relator do GT. O grupo vai promover audiências públicas, encontros e reuniões com representantes da sociedade civil organizada, operadores […]

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16 ago

Novo PAC vai injetar R$ 94 bilhões no Maranhão

Na última semana, o presidente Lula anunciou um plano ambicioso que promete revolucionar o cenário socioeconômico do Brasil. O Novo PAC vai trazer mais de R$ 1,7 trilhão em investimentos para o Brasil. Só pro Maranhão serão destinados quase R$ 94 bilhões. Esses recursos serão direcionados para obras e projetos que vão melhorar a qualidade de […]

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09 ago

Câmara aprova substitutivo de Rubens Jr que qualifica o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/15, que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. A proposta será enviada ao Senado. O substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), […]

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08 ago

A partir de requerimento de Rubens Jr, CPMI vai ouvir hacker da “Vaza-Jato” na próxima quinta

O depoimento do hacker Walter Delgatti Neto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos de 8 de janeiro foi confirmado para a próxima quinta-feira (10). A audiência foi aprovada a partir de requerimento de Rubens Pereira Junior (PT-MA). O nome de Delgatti surgiu na comissão depois que ele foi detido em uma […]

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08 ago

Rubens Jr para Anderson Torres: “plano de segurança não foi seguido e a principal suspeita é que o senhor tenha mandado”

Parlamentares da base governista que integram a CPMI do Golpe foram uníssimos ao afirmar que não é crível que a “minuta do golpe”, encontrada na casa do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres, era lixo para ser descartado, conforme alegou o depoente. Ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, Torres era […]

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02 ago

Projeto de Rubens Jr. estabelece Marco Regulatório do Metaverso

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA), apresentou o PL 2175/23 que institui o marco regulatório do Metaverso e estabelece princípios, diretrizes e normas para o uso e realização de negócios jurídicos nesse ambiente virtual. A proposta tem o objetivo de estabelecer diretrizes e princípios para a regulação, organização e funcionamento dos ambientes virtuais interconectados, […]

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