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Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem como para a mudança da
Ler MaisCâmara aprova projeto que dispensa advogados de antecipar custas processuais na cobrança de honorários
Relator da proposta, o deputado federal Rubens Pereira Jr destaca que este é mais um passo na luta por um sistema mais justo para quem trabalha na defesa dos direitos
Ler MaisUm ano de muitas conquistas
O ano de 2024 consolidou Rubens Pereira Júnior como uma voz ativa no Congresso Nacional, especialmente em prol do Maranhão. Sua produção legislativa alcançou a marca de 156 proposições, entre
Ler MaisLançamento da nova corrente “Construindo um Novo PT no Maranhão” reúne lideranças em São Luís
O deputado Rubens Pereira Jr e o Coletivo Nós estão à frente dessa nova corrente do partido no Estado O auditório da FETAEMA, em São Luís, foi palco do lançamento
Ler MaisCâmara aprova projeto de Rubens Jr, que põe fim ao orçamento secreto
Proposta estabelece novas regras para as emendas parlamentares, promovendo transparência e controle no uso dos recursos públicos. O texto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta
Ler MaisApós articular entre os Três Poderes, Rubens Jr. apresenta projeto que põe fim ao orçamento secreto
O Congresso Nacional debate a nova proposta de regulamentação das emendas parlamentares que pode acabar com o chamado orçamento secreto. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, de autoria do
Ler MaisDeputado Rubens Junior participa junto ao presidente Lula da assinatura do termo de conciliação com as comunidades quilombolas de Alcântara
Nesta quinta-feira (19), o deputado estadual Rubens Pereira Junior esteve no município de Alcântara/MA, participando, junto ao presidente Lula, ministros de Estado e autoridades políticas e jurídicas regionais, da assinatura
Ler MaisEM PAÇO DO LUMIAR, DEPUTADO RUBENS JUNIOR E CANDIDATO A PREFEITO FRED CAMPOS PARTICIPAM DE MAIOR CAMINHADA JÁ REALIZADA NA CIDADE
No último sábado, 14 de setembro, o deputado federal Rubens Jr (PT) esteve em Paço do Lumiar em uma grande demonstração de força política ao lado do candidato a
Ler MaisDeputado Rubens Jr participa da maior motocarreata e caminhada em São Luiz Gonzaga em apoio ao candidato a prefeito Dr. Emanoel Filho
Na tarde deste domingo (15), o deputado federal Rubens Jr (PT) esteve no município de São Luiz Gonzaga do Maranhão para participar de uma grande motocarreata e caminhada em
Ler MaisCom grande apoio popular, caminhada em Brejo mostra a força da candidata Thamara Castro à prefeitura junto ao deputado Rubens Júnior
O deputado federal Rubens Jr (PT) esteve na cidade de Brejo-MA, na última sexta-feira, 13 de setembro, participando de uma grande caminhada pelas ruas da cidade. O evento, que reuniu
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