Workshop Avaliação das Regras Aplicadas às Eleições Municipais 2016

Em novembro, o deputado federal Rubens Pereira Jr. participou  Workshop Avaliação das Regras Aplicadas às Eleições Municipais 2016, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento tinha como objetivo avaliar as alterações nas regras do pleito deste ano trazidas pela Lei nº 13.165, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, que introduziu importantes mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Foram dois dias de discussões em cinco grupos de trabalho. Os debates resultaram numa série de propostas, que foram compiladas em documentos entregues ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Essas sugestões poderão vir a orientar a proposta de uma nova fase de reformas eleitorais.

Segue o relatório do Grupo: Registro de Candidatura que teve como participante o deputado federal Rubens Pereira Jr. Além do Dr. Nicolao Dino, Vice-Procurador-Geral Eleitoral; o Ministro Henrique Neves da Silva entre outros.

Relatorio_Registro_de_candidatura