Secretaria de Articulação Política e TCE oficializam parceria para capacitação de gestores municipais maranhenses

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)  oficializou Cooperação Técnica firmada com a Secretaria de Articulação Política (SECAP) em plenário na manhã desta quarta-feira (26), e em seguida enviou para publicação. A parceria é fruto de um diálogo entre o presidente do TCE Raimundo Nonato Lago e o secretário de Articulação Política, Rubens Jr, para garantir formação técnica a gestores municipais nos 217 municípios maranhenses.

A parceria entre SECAP e TCE qualificará, dentro do Programa Promunicípios, os gestores maranhenses para aprimorar a captação de recursos e a execução de políticas públicas, bem como a implementação de projetos sustentáveis e melhoria da prestação de contas dos recursos aplicados. Além disso, garantirá assistência técnica às cidades para que os gestores possam produzir e apresentar projetos adequados às exigências técnicas dos Governos Federal e Estadual, garantindo que os municípios encaminhem melhor as suas demandas, de modo a adequar os procedimentos da administração às exigências legais.

“Muito importante que o governo do Maranhão esteja  próximo  de quem debate as políticas públicas junto aos municípios para fazermos essa integração. Quanto mais próximos os municípios estiverem do Executivo Estadual e do Tribunal de Contas, melhor é para a sociedade”, disse o secretário Rubens.

A Secretaria de Articulação Política dispõe de um banco de dados abrangente sobre as principais carências dos municípios maranhenses em relação a aspectos da gestão pública, que será colocado à disposição do TCE.

Na avaliação do presidente do Tribunal de Contas, Raimundo Nonato Lago, a parceria está em sintonia com o novo momento vivido pelos tribunais de contas do país, “ A Missão do TCE  caminha em sintonia com a missão de orientar a gestão pública, essa parceria com a secretaria fortalece essa missão”.

Em fevereiro, reunião de alinhamento entre secretário da Secap, Rubens Jr e o presidente do TCE, Raimundo Nonato Lago 

O coordenador do Programa Promunicípios, José Antônio Lopes, vê a parceria como um potencializador na melhoria das políticas públicas de cada cidade maranhense.

“Este termo vai permitir que as duas instituições possam ampliar a área de abrangência no apoio aos municípios do Maranhão. Juntos eles poderão prestar serviços de capacitação técnica e assessoria para as equipes técnicas e os gestores dos municípios em temas relacionados à captação de recursos,  prestação de contas e elaboração de projetos que possam ser aprovados pelos órgãos estaduais e União e isso vai melhorar a capacidade institucional dos municípios maranhenses”, avalia.

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