Deputado Rubens Pereira Jr

Rubens questiona Cunha: processo não dá chance de defesa a Dilma

 

O vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA), questionou
o procedimento adotado pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). Na visão dele, o rito anunciado nesta quinta-feira (3/dez) pode ser
suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a qualquer momento.

Rubens lembrou que, em resposta a uma questão de ordem
do DEM, o presidente Cunha definiu um rito para o processo de impeachment na
Câmara. Um grupo de parlamentares da base do governo Dilma questionou o rito no
Supremo e três ministros deram mandados de segurança suspendendo o processo.

Na visão de Rubens, o presidente Cunha ignorou as
decisões do STF ao dar prosseguimento ao impeachment.
“A decisão de Cunha pode ser revista pelo Poder Judiciário a qualquer momento”,
alertou o deputado do PCdoB.

Cerceamento
de defesa

Rubens lembrou que em nenhum outro processo, jurídico
ou administrativo, uma denúncia é aceita sem antes ouvir o acusado. Lembrou que
qualquer servidor público, quando é alvo de denúncia, é ouvido, antes que seja
aberto ou não processo administrativo contra ele. Da mesma forma ocorre em
processos criminais. “Se a presidenta Dilma estivesse respondendo por um crime
comum, já teria sido ouvida. E da mesma forma se respondesse a processo
administrativo. Só no impeachment de
Cunha é que ela não é ouvida”, afirmou.

“Cunha só ouviu duas pessoas nesse processo: Hélio Bicudo
e Miguel Reali Jr”, afirmou. “Com base neles, aceitou um pedido de cassação da
presidenta, sem direito ao contraditório”

O parlamentar comunista ainda criticou o fato de que o
presidente da Casa leu o pedido em Plenário e sequer ficou para ouvir outros
parlamentares.  “Eduardo Cunha não quis
ouvir”, lamentou. “Novamente, não quis dar a chance para o debate”

 

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