Deputado Rubens Pereira Jr

Rubens Jr. vai ao Palácio do Planalto cobrar regularização de seguro defeso no Maranhão

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) esteve na
tarde desta quinta-feira, (28), no Palácio do Planalto, na Secretaria de
Relações Institucionais (SRI), em reunião com o chefe de gabinete do ministro Ricardo
Berzoini, Rodrigo Soares, para cobrar a regularização do seguro-defeso no
Maranhão.
A portaria foi assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, (MAPA) Kátia Abreu, em outubro de 2015 e suspendeu os
pagamentos do seguro defeso em todo o Brasil. Porém o estado do Tocantins e
Alagoas são as exceções à regra estão recebendo o benefício.
A medida atingiu mais de 200 mil pescadores do Maranhão, o
que levou um prejuízo de cerca de 800 milhões para a economia do Maranhão.
O parlamentar comunista foi à SRI para questionar o que
chamou de “discriminação” com o Maranhão: “Temos ciência que há exceções do
recebimento do seguro defeso, como no estado do Tocantins e Alagoas. Porque há
alguns estados que recebem e outros não?”, questionou o parlamentar.
Para Rubens Jr. não é um critério justo o estado da ministra
Kátia Abreu, Tocantins, e do estado do filho do presidente do Senado, Renan
Calheiros, ambos do PMDB, serem os únicos beneficiados com o recebimento do
seguro defeso: “O Norte do Maranhão é o maior prejudicado com a suspensão do
benefício, já que, a meu ver não há um critério técnico que justifique a
suspensão de uns estados e outros não”, ressaltou o parlamentar.
Rubens Jr. foi acompanhado pelo deputado estadual Edson
Araújo (PSL), que tem forte ligação com a área e já foi presidente da Federação
das Colônias de Pescadores do Maranhão e levou a preocupação dos pescadores
do estado ao chefe de gabinete do ministro.
Sobre o seguro-defeso

O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal
ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca
para preservação das espécies. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo
por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

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