Rubens Jr prepara a modernização da Câmara dos Deputados rumo ao Século XXI

Regras do parlamento brasileiro serão modernizadas por grupo de parlamentares presidido pelo deputado do Maranhão

Rubens Pereira Jr quer aproximar a tecnologia da informação aos trabalhos realizados na Câmara dos Deputados. Logo após a reunião que instalou o Grupo de Trabalho responsável pela atualização e modernização do Regimento Interno, o deputado protocolou, na última quarta (6), quatro requerimentos para realizar audiências públicas. Os assuntos buscam inovar a atividade parlamentar com a inclusão de novos conceitos, referências e mecanismos de participação da sociedade.

“Temas importantes serão discutidos pelo grupo de trabalho. Um deles é a Legística, que trata da eficiência e qualidade das normas jurídicas, desde a criação de um projeto até a publicação da lei”, comentou Rubens Jr. O deputado também quer estudar as experiências dos parlamentos das principais democracias no mundo, bem como os mecanismos de participação popular no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apesar da pandemia de Covid-19, o trabalho na Câmara não parou. Foi implantado, então, o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que permitiu a participação virtual dos deputados nas sessões do Plenário e nas reuniões de comissões, durante o isolamento social. “A pandemia acelerou o processo de modernização da Casa rumo ao Século XXI”, disse Rubens Jr.

Segundo o deputado maranhense, “o desafio do grupo de trabalho é regulamentar as atividades virtuais e o sistema híbrido, garantindo a publicidade dos atos, transparência e legitimidade”, comentou Rubens Jr.

O grupo de trabalho foi criado em setembro, pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que determinou como coordenador o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), e Eli Borges (Solidariedade-TO), como relator. A instalação do GT deu-se em 5 de outubro, data que celebra a Promulgação da Constituição Federal de 1988.

Para o relator do grupo, “o novo Regimento Interno vai dinamizar os trabalhos na Câmara, inclusive, do ponto de vista da economia”, comentou o deputado Eli Borges.

PRÓXIMA REUNIÃO
A próxima reunião será realizada na terça-feira (19/10), com transmissão on-line pelo site da Câmara. Na ocasião, será apresentado o Plano de Trabalho que norteará os estudos de modernização. A perspectiva é que o Plenário vote o novo regimento interno no primeiro semestre de 2022, para que entre em vigor na próxima legislatura.

O grupo conta com 14 deputados federais: Soraya Manato (PSL-ES), Célio Moura (PT-TO), Vicentinho Júnior (PL-TO), Margarete Coelho (PP-PI), Domingos Neto (PSD-CE), Hildo Rocha (MDB-MA), Julio Cesar (Republicanos-DF), Liziane Bayer (PSB-RS), David Soares (DEM-SP), Alex Santana (PDT-BA), Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Podemos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG). Eles têm até dezembro para apresentação dos trabalhos, mas o prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias.


ACOMPANHE OS REQUERIMENTOS:
REQ 1/2021: propõe audiência pública para debater o tema a “incorporação da legística ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados”.
REQ 2/2021: propõe audiência pública para debater o tema: “normas regimentais internas dos parlamentos das principais democracias no mundo”.
REQ 3/2021: requer que seja realizada propõe debate sobre os “mecanismos de participação popular no Regimento Interno da Câmara dos Deputados”.
REQ 4/2021: propõe debater o tema: “A evolução da interpretação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados pelos Presidentes da Câmara e pela Secretaria-Geral da Mesa ao longo do período democrático atual”.

SERVIÇO
Próxima reunião do GT do Regimento Interno
Data: terça-feira (19/10)
Horário: 10h (previsão)
Transmissão on-line: Youtube da Câmara dos Deputados

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