Deputado Rubens Pereira Jr

Rubens Jr. participa da primeira reunião que discute novo Código de Processo Penal

Deputado Rubens Pereira Jr. em audiência pública
O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr.,
participou da primeira audiência pública que analisa a criação do novo Código
de Processo Penal nesta quarta-feira (6). O debate foi proposto pelos deputados
Danilo Forte (PSB-CE), presidente do colegiado, e Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Rubens foi escalado como sub-relator.
Foram convidados o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) Hamilton Carvalhido e o ex-procurador regional da República Eugênio
Pacelli de Oliveira. Eles foram, respectivamente, coordenador e relator-geral
da comissão de juristas que elaborou o texto que originou a principal proposta
em tramitação sobre o assunto (PL 8045/10, do Senado). Mais de 150 propostas
sobre o tema tramitam apensadas. O novo código substituirá o Decreto-Lei
3.689/41, em vigor desde outubro de 1941.

Neste primeiro encontro ficou acertado que haverá audiências em
todos os estados. No Maranhão haverá audiências públicas por temas, provas,
processos e recursos penais. Além disso será promovido nos estados debates
públicos junto à entidades de classe e especialistas da área.

Deixe uma resposta

Siga no Instagram @deprubenspereirajr65

Deputado Rubens Pereira Jr

GABINETE PARLAMENTAR - DF

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Gabinete: 574 - Anexo III CEP: 70160-900 - Brasilia - DF

(61) 3215-5574 | 3215-2574

dep.rubenspereirajunior@camara.leg.br

©2017 - Todos os direitos reservados ao Dep. Rubens Pereira Jr Desenvolvido por i9bem

%d blogueiros gostam disto: