Deputado Rubens Pereira Jr

Rubens Jr elogia iniciativa do Orçamento Participativo no Maranhão

Em uma iniciativa inédita o Governo do Maranhão realizou
as Escutas Territoriais e ouviu mais de 23 mil pessoas, elaborando o Plano
Plurianual (PPA) 2016/2019 e Orçamento Participativo (OP) 2016.

O
PPA é o principal instrumento norteador da ação governamental, e dele constam
todos os programas e ações da Administração Pública, com seus respectivos
indicadores, para um período de quatro anos. E por conta desse projeto, o
Maranhão inteiro participou ativamente da construção deste Plano, e claro, do
Orçamento do Estado. Já o Orçamento Participativo, foi um processo pelo qual a
população decidiu de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços
que serão executados pela atual gestão, além de contribuir para a definição e
priorização de despesas.

 

O
deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr.,
destacou de forma positiva as escutas do governo: “Ouvindo a população o Estado
consegue entender quais prioridades merecem destaque na atuação do governo,
identifica pontos de maior atenção e as soluções aparecem em conjunto”,
destacou o vice-líder.
Como tudo começou

 
Desde
quando foi eleito o governador Flávio Dino determinou que as reuniões sobre o
processo de elaboração do Plano Plurianual ocorresse de forma diferente, onde a
população pudesse participar ativamente das ações do Governo, bem como do seu
orçamento. A proposta era que o povo falasse quais eram suas maiores
necessidades, daí, criou-se as Escutas Territoriais.
Durante
as Escutas, os grupos de trabalho se dividiam por eixos temáticos, os quais
eram: Qualidade de Vida (saúde, saneamento, meio ambiente, esporte e lazer,
habitação, infraestrutura e mobilidade urbana); Desenvolvimento Socioeconômico
(Trabalho e renda, turismo, pecuária, pesca e aquicultura, agricultura,
indústria e comércio); Desenvolvimento Humano (Educação, ciência, tecnologia e
cultura); Defesa Social (segurança, sistema penitenciário e trânsito); e
Direitos Humanos (assistência social, participação popular e inclusão social).
 

Finalizadas as Escutas, é chegado o momento da votação, onde as
propostas para o Orçamento Participativo ficaram disponíveis na plataforma
digital, possibilitando a interação permanente entre o povo e o poder público
estadual. O endereço para mais informações sobre o processo participativo é www.participa.ma.gov.br.

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