Rubens Jr é homenageado por serviços prestados aos Direitos Humanos no Maranhão

O Deputado Federal Rubens Jr (PT), recebeu nesta terça-feira (29), uma homenagem da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Em cerimônia realizada para reconhecer o trabalho de pessoas e instituições importantes para o avanço das políticas de Direitos Humanos no Maranhão, o parlamentar foi reconhecido pelos serviços prestados para melhorar a vida dos maranhenses.

O Secretário de Estado de Participação Popular, Francisco Gonçalves destacou a importância da parceria com o parlamentar para reconhecer a experiência exitosa na parceria com o parlamentar

“Quero agradecer ao deputado Rubens Jr por essa parceria. Ninguém muda a realidades complexas trabalhando sozinho, é importante reconhecer esse momento de trabalho em conjunto para garantir as transformações sociais”, disse Gonçalves.

Para o Deputado Rubens Jr, as políticas de Direitos Humanos são fundamentais para refletir a importância da luta travada pela Sedihpop: “Casa mostrar para a sociedade que cada atividade a favor dos Direitos Humanos está sendo observado, ainda mais neste momento de trevas e obscurantismo, que marcam as políticas do governo federal. Este reconhecimento serve como combustível para estimular para que tantos outros militantes sociais fortaleçam as lutas a favor dos Direitos de Todos. Portanto agradeço profundamente este reconhecimento.

Rubens aproveitou o momento para anunciar a destinação de mais recursos para a área: “Este ano já destinei R$ 300 mil para as políticas públicas de Direitos Humanos e tudo deu tão certo que, no final do orçamento deste ano, serão destinados mais R$ 300 mil para essa instituição que usa bem os recursos e investe de fato em quem mais precisa”, disse o parlamentar.

Rubens e os quilombolas

O parlamentar destinou recursos para incentivar a produção da agricultura familiar com compra de maquinário para construção de estradas vicinais, construção de feiras e matadouros, construção de poços artesianos dentro de ações para igualdade racial e apoio aos quilombolas maranhenses.

Rubens e as Pessoas com Deficiência

Em 2021, Rubens criou um pacote de medidas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com Deficiência. Além de destinar emenda para ampliar as políticas públicas de apoio a essas pessoas, ele propôs alteração da Lei nº. 13.146, para criminalizar a conduta de quem impedir a locomoção de Pessoas com Deficiência em transportes coletivos.

O deputado também apresentou Projeto de Lei nº 3047/2021, que propõe jornada especial de trabalho para servidoras públicas – da União, das Autarquias e das Fundações Públicas federais – que sejam mães de pessoas com deficiência.

Rubens promoveu, ainda, Audiência Pública para ouvir instituições ligadas aos movimentos que apoiam as Pessoas com Deficiência para ampliar as ações que beneficiam grupos sociais mais vulneráveis.

Rubens e as Polícias Públicas para as Mulheres

Rubens destinou R$ 300 mil para a aquisição de Viaturas usadas pela Patrulha Maria no enfrentamento à violência contra a mulher.

O deputado garantiu, ainda, Projeto de Lei para conceder incentivo fiscal para empresas que contratarem mulheres chefes de família.

Quando Secretário de Estado de Cidades, Rubens priorizou a contratação de mulheres nas obras na secretaria.

Rubens e a Juventude Negra 

Emenda destinada por Rubens à Secretaria de Juventude do Maranhão (Seejuv), no valor de R$150 mil, contribuiu para a construção do Plano Estadual de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra maranhense.

Rubens e os Direitos do Consumidor

Rubens também garantiu emenda parlamentar para ajudar nas ações de fiscalização do Procon no Maranhão, com investimento em veículo para técnicos do órgão

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