Parlamentar apresentou projeto para evidenciar dados de fonogramas e obras musicais produzidas no Brasil.

O deputado federal Rubens Pereira Jr apresentou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) nº 429/2022. O dispositivo determina que plataformas digitais e serviços de streaming disponibilizem os dados da ficha técnica de fonogramas produzidos no Brasil. O objetivo é reconhecer a propriedade intelectual das obras e oferecer mais proteção à produção musical brasileira.

De acordo com Rubens Jr, a tecnologia tem possibilitado transformações no mercado musical e audiovisual. “Artistas que antigamente dependiam do rádio e televisão para veicular seus trabalhos, hoje se auto-divulgam ao usar plataformas digitais e serviços de streaming. Por outro lado, essa facilidade tem prejudicado, por exemplo, a divulgação da ficha técnica de uma obra musical”, contextualizou o deputado.

Interpretada por Zeca Pagodinho, a canção “Deixa a vida me levar” é sempre creditada ao artista, porém a composição é de Serginho Meriti e Eri do Cais. “Esta informação não é facilmente disponibilizada nos serviços de streaming e plataformas digitais, apesar de Zeca sempre oportunizar e mencionar os reais autores da obra”, explicou Rubens Jr.

De acordo com o projeto, plataformas digitais e serviços de streaming que veiculam músicas produzidas no Brasil serão obrigadas a disponibilizarem o nome dos diretores, produtores, composição da música, músicos participantes, arranjos, técnica, apoio e estúdio em que a música foi gravada. Em caso de descumprimento, o PL propõe multa de mil reais por cada obra veiculada sem a ficha técnica. Os valores arrecadados serão repassados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).