Rubens Jr defende a Democracia em aula sobre Novo Código Eleitoral

O deputado federal Rubens Pereira Jr, ministrou nesta quinta-feira (20), um aulão on-line sobre o novo Código Eleitoral, suas mudanças, novidades e atualizações.

Formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), Rubens falou da importância das mudanças e da Proteção da Democracia.

“O novo código eleitoral só estará pronto e vigente para a eleição de 2024, até lá será debatido com calma. A gente precisa desse novo código porque o anterior é de 1965, antes da constituição de 1988, o mundo mudou o Brasil também e a Lei se tornou uma colcha de retalhos, portanto, esse novo código facilita o acesso à democracia, e por isso, chegou a hora de reunir todas essas leis soltas em um só lugar e esse lugar é o Novo Código Eleitoral “, explicou o deputado

Diversas mudanças estão presentes no novo Código Eleitoral. O deputado detalhou as novidades, como: anuidade eleitoral, criminalização das fake news, pesquisas, combate a violência política contra mulheres, caixa dois, fundos partidários e candidaturas coletivas.

“A partir de agora teremos lei disciplinando as candidaturas coletivas, que é um grupo de pessoas que tomam juntos as decisões do mandato”, explicou Rubens Jr, ao citar o Coletivo Nós, de São Luís do Maranhão. “Deve ser uma tendência, inclusive nas eleições de 2024”, disse.

Os estudantes, operadores de Direito e demais participantes receberão a certificação de duas horas complementares, concedida pelo Instituto Dankemo, na plataforma onde realizaram a inscrição.

Toda a aula está disponível na íntegra neste link do Youtube: https://youtu.be/cdX_w-3ezuM

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