Rubens Jr dá início à modernização do novo Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Grupo de Trabalho vai atualizar as regras do parlamento brasileiro para o momento pós-pandemia de COVID-19.

O deputado federal e presidente do Grupo de Trabalho (GT) do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), e o relator, deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), realizaram a primeira reunião oficial, nesta terça (5/10), para debater e organizar os estudos de atualização do novo RICD, que entrará em vigor no momento pós-pandemia de COVID-19.

Para garantir a continuidade dos trabalhos durante a pandemia, a Câmara implantou o Sistema de Deliberação Remota (SDR), permitindo que os deputados participassem de forma presencial ou virtual das sessões do Plenário e das reuniões de comissões. Segundo Rubens Jr, o desafio do GT é regulamentar as atividades virtuais e o sistema híbrido. “O GT vai modernizar o Regimento Interno e preparar a Câmara dos Deputados para o Século XXI. Isso inclui a incorporação de novas tecnologias, garantia de publicidade, transparência e legitimidade”, comentou Rubens Jr. Segundo ele, é necessário analisar também os parlamentos europeu e americano. “Precisamos buscar referências e parâmetros”, disse.

A perspectiva do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, é que o plenário possa votar o novo RICD em 2022, para que entre em vigor já na próxima legislatura. Rubens Jr manifestou interesse em incluir um capítulo sobre Legística. “Queremos legislar mais e melhor, facilitando o trabalho das assessorias e entregando produtos de qualidade para a sociedade”, afirmou Rubens Jr.

Segundo o relator, deputado Eli Borges, o GT vai estudar as propostas e sugestões dos deputados para regulamentar as atividades virtuais e o sistema híbrido. “O novo Regimento Interno vai dinamizar os trabalhos na Câmara, inclusive, do ponto de vista da economia”, comentou Borges.

PRÓXIMO ENCONTRO
A próxima reunião será realizada na terça-feira (19/10) para apresentação do Plano de Trabalho, além de aprovação de requerimentos e agenda de audiências públicas. O GT conta com 14 deputados federais: Soraya Manato (PSL-ES), Célio Moura (PT-TO), Vicentinho Júnior (PL-TO), Margarete Coelho (PP-PI), Domingos Neto (PSD-CE), Hildo Rocha (MDB-MA), Julio Cesar (Republicanos-DF), Liziane Bayer (PSB-RS), David Soares (DEM-SP), Alex Santana (PDT-BA), Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Podemos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG). Eles têm até dezembro para apresentação dos trabalhos, mas o prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias.

REVEJA NO YOUTUBE

 

Deixe uma resposta