Deputado Rubens Pereira Jr

Rubens Jr. critica decisão do STF que proibiu vaquejada em todo o país

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA)
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na última
quinta-feira, 6, a lei cearense 15.299/2013 e considerou inconstitucional o
espetáculo de vaquejada no estado do Ceará. A medida tem impacto imediato tornando
a prática proibida em todo o Brasil.
Comum no Norte e Nordeste do Brasil, a vaquejada é uma
prática na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
A ação foi movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) e questionava a
legislação cearense.  
A polêmica medida foi recebida com críticas principalmente pelos
deputados do Nordeste, região do Brasil onde as vaquejadas são fonte de renda e
são mais populares.
Para o ministro Edison Fachin a vaquejada consiste em manifestação
cultural, o que foi reconhecido pela própria Procuradoria Geral da República na
petição inicial. Esse entendimento foi seguido, também naquela sessão, pelo
ministro Gilmar Mendes.
Para Rubens Jr. a decisão do STF trará prejuízos para muitos
brasileiros que dependem dessa manifestação cultural: “Vaquejada é um evento
cultural, esportivo e que muitos brasileiros dependem dela como forma de
trabalho e subsistência. Considerei a medida exagerada”, pontuou Rubens.
Entenda a polêmica

A Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará foi considerada
inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento no último
dia 06. Com isso a atividade está proibida e quem promover ou participar desses
eventos incorre em crime por maus-tratos aos bovinos e equinos.

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