Deputado Rubens Pereira Jr

Rubens Jr. apresenta projeto de lei para conceder auxilio-alimentação a estudante do PROUNI

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr
(MA), apresentou junto à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.963/2016,
dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa
integral no PROUNI, o Programa Universidade Para Todos, do Governo Federal.
“Os alunos beneficiários do PROUNI, vivem, via de regra,
exclusivamente deste benefício, vez que se dedicam com exclusividade para as
atividades acadêmicas e intelectuais”, pontuou Rubens Jr.
O PL prevê que ficaria a cargo do Ministério da Educação a
regulamentação para concessão do benefício, inclusive para estipular
o valor necessário a cada estudante.
“Do ponto de vista da renda desses alunos do PROUNI é
exatamente o item alimentação que mais pesa no bolso desses estudantes. Nesse sentido é que propomos o projeto, buscando suprir esse gasto
significativo e deveras relevante para os participantes deste importante
programa governamental”, justificou.
O que é o PROUNI

É o programa do Ministério da Educação que concede bolsas de
estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação
superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a
estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.
Tramitação

O Projeto de Lei foi recebido pela Mesa da Câmara dos
Deputados e aguarda despacho para que seja apreciado pelas comissões.

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