Deputado Rubens Pereira Jr

Rubens Jr. apresenta parecer favorável a garantia de legítima defesa por terceiro

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr.
(MA), apresentará parecer favorável ao Projeto de Lei 777/2015, que dispõe
sobre a garantia de legítima defesa por terceiros.
O projeto propõe que, em situação em que a incolumidade
física da pessoa seja objeto de violência, grave ameaça ou agressão atual ou
iminente, será privilegiada a defesa da vítima em detrimento do agente.
Para Rubens Jr. muitas vezes a vítima de um sequestro, por
exemplo, não consegue reagir por está traumatizada: “O terceiro de boa-fé que
encontrar-se em posição privilegiada e oportuna para a defesa, pode ter o
direito legal ajudar uma vítima que esteja sendo vítima de um sequestro, por
exemplo”, explica o parlamentar.
O PL indica que, o terceiro que estiver em condições de
ajudar poderá prestar auxílio à vítima, utilizando-se de todos os meios que se
mostrem necessários.
O PL foi recebido pela Comissão de Constituição e Justica da
Câmara (CCJC) e aguarda apreciação da comissão.

Deixe uma resposta

Siga no Instagram @deprubenspereirajr65

Deputado Rubens Pereira Jr

GABINETE PARLAMENTAR - DF

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Gabinete: 574 - Anexo III CEP: 70160-900 - Brasilia - DF

(61) 3215-5574 | 3215-2574

dep.rubenspereirajunior@camara.leg.br

©2017 - Todos os direitos reservados ao Dep. Rubens Pereira Jr Desenvolvido por i9bem

%d blogueiros gostam disto: