Deputado Rubens Pereira Jr

Republicanizando o Maranhão

Neste domingo, celebramos a Proclamação da República no Brasil. Apesar do intervalo temporal de 126 anos entre a espada desembainhada de Marechal Deodoro da Fonseca e os dias atuais, a construção de uma verdadeira República no Brasil é um processo ainda em construção.

A obra máxima do jurista Victor Nunes Leal, “Coronelismo, Enxada e Voto”, retrata uma dessas etapas de difícil implantação dos princípios republicanos no país. Na virada do século XIX para o XX, a Primeira República convivia – e principalmente apoiava-se –no poder dos coronéis locais. As famílias que buscaram controlar o Maranhão por tanto tempo parecem ter seguido à risca as artimanhas expostas por Vitor Nunes Leal: mandonismo, patrimonialismo, filhotismo e desorganização dos serviços públicos.

A saber, o filhotismo é a oferta de serviços públicos e empregos somente aos amigos; o mandonismo é a perseguição a adversários, muitas vezes, negando-lhe o que é direito; e o patrimonialismo, a tão bem conhecida entre nós confusão entre contas públicas e particulares. Existe exemplo mais claro disso no Brasil do que Roseana ter assinado por tantos anos o pagamento de anúncios do governo do estado na TV de sua família? Por último, mas talvez o mais importante, o desmonte dos serviços públicos locais garante um cenário tão caótico e precário, que torna a palavra dos oligarcas em favor ou contra alguém, um julgamento de vida ou morte.

Só agora no Maranhão esse cenário começa a ser substituído por princípios republicanos. Um dos mais importantes deles é a impessoalidade. Os serviços públicos não devem ser garantidos somente aos amigos do rei. Eles são um direito de todos os cidadãos. Por isso, o Governo de Todos Nós está adotando critérios claros para a construção de novas escolas, acabando com as escolas de palha; e investindo na ampliação do IEMA.

Impessoalidade é o princípio que rege a decisão de fazer concurso público para 1.500 vagas de professor com salário de R$ 5.000,00. Quem vai trabalhar é quem passa no concurso, não os amigos de fulano ou sicrano. Republicanismo e democracia é o que está sendo implementado também na escolha dos profissionais que irão trabalhar no estado. Eles devem ser escolhidos por motivos impessoais de capacidade profissional. Alguém vai ser diretor de uma escola não porque é filiado ao partido X ou parente do político Y – às vezes, sem a formação necessária para ocupar a função. Agora, os diretores estão passando por um curso de formação e fazendo provas.

Os aprovados passarão por uma eleição em que votam os pais e professores. É uma nova forma de governar. Democrática porque os próprios pais que vão escolher. Impessoal, pois qualquer um pode participar e virar diretor, e não somente os apaniguados deste ou daquele. Meritocrática, pela qualidade do serviço público, porque quem tem interesse deve passar por uma qualificação. Começa a ser construído um novo momento de nossa vida política. Para o bem de todo o estado e servindo de exemplo para as futuras gerações de cidadãos e gestores que ainda estão por vir.

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