Regimento Interno: reunião discute Sistema de Comissões nesta terça (9/11)

Deputado Federal Rubens Pereira Jr coordena o grupo de trabalho que vai atualizar o regimento interno do parlamento brasileiro para o período pós-pandemia de Covid-19.

Sistema de Comissões: experiências e aprimoramentos. Com este tema, o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela modernização do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, se reúne nesta terça-feira (9/11), às 17h30, no Plenário 13 da Casa. Silvio Avelino, ex-Secretário Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e atual Secretário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Marcos Machado Melo, Diretor da Secretaria de Comissões do Senado Federal; e Melissa Mestriner, Doutoranda e pesquisadora da Universidade de São Paulo, Consultora em advocacy e relações institucionais e governamentais. O encontro será transmitido ao vivo pelo Youtube.

Para o deputado Rubens Pereira Jr, a Câmara dos Deputados foi destaque no mundo inteiro. “Alguns parlamentos mundo afora fecharam e outros tiveram que ser reduzidos. Já a Câmara criou um método moderno e eficiente (Sistema de Deliberação Remota) que permitiu votações com a pauta única de combate à pandemia”, afirmou.

O Plano de Trabalho que norteia os estudos de modernização está disponível na página do GT no site da Câmara dos Deputados, bem como os requerimentos de audiências públicas para debater legística, regras de parlamentos internacionais e mecanismos de participação popular.

O GRUPO DE TRABALHO
O GT foi criado em setembro e a instalação ocorreu em 5 de outubro, data que celebra a promulgação da Constituição Federal de 1988. E o prazo para apresentação dos trabalhos vai até dezembro, mas pode ser prorrogado por mais 90 dias. O Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, determinou que os deputados Rubens Pereira Jr como coordenador e Eli Borges como relator. Integram o GT o deputados federais: Soraya Manato (PSL-ES), Célio Moura (PT-TO), Vicentinho Júnior (PL-TO), Margarete Coelho (PP-PI), Domingos Neto (PSD-CE), Hildo Rocha (MDB-MA), Julio Cesar (Republicanos-DF), Liziane Bayer (PSB-RS), David Soares (DEM-SP), Alex Santana (PDT-BA), Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Podemos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG).

SERVIÇO
4ª Reunião do GT do Regimento Interno
Tema: Sistema de Comissões: Experiências e aprimoramentos
Data: terça-feira (9/11)
Local: Plenário 13
Horário: 17h30
Transmissão on-line: Youtube da Câmara dos Deputados

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