A assinatura digital, fundamentada em tecnologias criptográficas avançadas, oferece altos níveis de autenticidade e integridade. Sua inclusão como título executivo extrajudicial simplifica e agiliza processos, uma vez que dispensa a necessidade de coletar assinaturas de testemunhas, cuja presença física muitas vezes é impraticável no ambiente digital. Isso reduz consideravelmente a burocracia, economiza tempo e recursos, contribuindo para a eficiência do sistema judiciário.

Além disso, a medida incentiva a adoção de meios eletrônicos na realização de contratos, promovendo a modernização das práticas comerciais. A segurança proporcionada pela assinatura digital reforça a confiança nas transações online, estimulando o crescimento do comércio eletrônico e a adoção de processos mais sustentáveis e ecologicamente responsáveis.

A alteração do Código de Processo Civil para incluir o contrato eletrônico assinado por meio de assinatura digital também reflete o compromisso do sistema jurídico em se adaptar à realidade contemporânea, proporcionando soluções eficazes e condizentes com os avanços tecnológicos. Isso contribui para a celeridade processual, desafogando os tribunais e permitindo um acesso mais rápido à justiça.

A incorporação do contrato eletrônico com assinatura digital no rol de títulos executivos extrajudiciais representa um passo decisivo rumo à modernização e eficiência do sistema legal. A medida promove a confiança nas transações eletrônicas, simplifica procedimentos e reflete a adaptabilidade do direito às demandas da era digital, fortalecendo, assim, a segurança jurídica e o desenvolvimento socioeconômico do país.