Deputado Rubens Pereira Jr

Posse de chefes do poder executivo pode ser alterada para 03 de janeiro, prevê projeto

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA)
O deputado-federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou
parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 151/2015, que
altera a data de posse do Presidente da República, Vice-Presidente da
República, Governadores, Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal,
além de Prefeitos e vice-prefeitos.
De acordo com a nova redação, a posse dos chefes do poder
executivo não ocorreria mais todo dia 01º de janeiro, mas passaria para o dia
03 do mesmo mês.
Para Rubens Jr. a matéria é de fundamental importância para
viabilizar que chefes de estados compareçam aos eventos: “A posse nesses cargos
tem se mostrado inconveniente pela grande proximidade com as festividades de
fim de ano, o que muitas vezes impede autoridades estrangeiras e mesmo
brasileiras compareçam às solenidades”, justificou.
A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJC) e aguarda inclusão na pauta para apreciação.

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