PROJETO DE LEI
Dia da Mulher: Câmara aprova dez projetos que promovem mais direitos para elas
Deputado Rubens Jr votou sim pela promoção de mais avanços sociais e o fim da violência doméstica No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira (8/3), a Câmara dos Deputados
Ler MaisRubens Jr defende que serviços de streaming forneçam a ficha técnica de obras musicais
Parlamentar apresentou projeto para evidenciar dados de fonogramas e obras musicais produzidas no Brasil. O deputado federal Rubens Pereira Jr apresentou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) nº
Ler MaisRubens Jr defende aprovação do PL Paulo Gustavo
Iniciativa libera R$ 3,8 bilhões para reduzir os efeitos negativos econômicos e sociais no setor cultural O deputado federal Rubens Pereira Jr foi ao plenário da Câmara, nesta quarta-feira (9/2),
Ler MaisProjeto de Rubens facilita ação da polícia e amplia proteção aos lares
O Projeto de Lei (PL) nº 2804/2021 apresentado pelo Deputado Federal Rubens Jr propõe ajuste no horário de proibição das operações de busca e apreensão em domicílios. O objetivo do
Ler Mais“PL de Rubens Jr será um marco na defesa das pessoas com deficiência”, afirma Irenice Cândido
Punição para quem impedir pessoas com deficiências em transporte coletivo. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 2869/2021, do deputado federal Rubens Pereira Jr. O PL protocolado
Ler MaisAgosto na Câmara dos Deputados: Rubens Jr protocola 11 propostas e matérias. Confira!
Em seu primeiro mês de volta ao mandato na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr apresentou diversos Projetos de Lei (PL) e comemorou a aprovação de outras matérias. As propostas
Ler MaisPL do deputado Rubens Jr prevê jornada de trabalho diferenciada para Mães de pessoas com deficiência
Criar uma jornada especial de trabalho para servidoras públicas - da União, das autarquias e das fundações públicas federais - que são mães de pessoas com deficiência. Este é o
Ler MaisPL de Rubens Jr pune quem impedir o direito de ir e vir de pessoas com deficiência
O deputado federal Rubens Pereira Júnior protocolou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 2869/2021, que propõe penalidade a quem se recusar a transportar pessoas com deficiência em transporte
Ler MaisRubens Jr propõe pena de detenção e de reclusão no crime de invasão domiciliar
O deputado federal Rubens Pereira Júnior apresentou, na última quarta-feira (11/8), o Projeto de Lei (PL) nº 2802/2021, que modifica as penas do crime de violação domiciliar previstas no Código
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