Deputado Rubens Pereira Jr

Projeto de lei estabelece que feriados só podem ser comemorados nas segundas, sextas, ou fins de semana

Rubens Pereira Jr. (vice-líder do PCdoB-MA)
O deputado-federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr.
(PCdoB), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei
2257/2011, do deputado Edmar Arruda (PSD), que altera a data dos feriados
nacionais.
Com a nova redação, os feriados que caírem na terça-feira,
serão comemorados na segunda-feira imediatamente anterior e os que caírem na
quarta-feira ou na quinta-feira, serão comemorados na sexta-feira imediatamente
posterior.
Para Rubens Jr. a medida é importante para a economia do
país: “Há um grande prejuízo para a economia do país quando um feriado cai durante
a semana”, ressaltou. 
Uma prática semelhante no Brasil é a de “enforcar” os dias
restantes do feriado, sendo chamado de “feriadão”, não havendo expediente nas
repartições públicas e privadas gerando, assim, um prejuízo econômico para o
País.
Rubens lembra ainda que esses feriados prolongados tem reflexo
imediato na economia: “Nossa balança comercial vê-se diminuída nesses períodos.
Há quem defenda que até mesmo as bolsas de valores mobiliários, ou de ações,
têm quedas acentuadas nas vésperas de tais feriados”, lembrou.

Sobre o projeto de lei

Há diversos feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais que seguem intocáveis por princípio constitucional vigente.
De acordo com o voto apresentado ao projeto de lei, os
feriados de 01º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro
(Independência), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal) não sofrerão
alteração, podendo, assim, cair em qualquer dia da semana.

O projeto foi recebido pela secretaria da CCJ e aguarda inclusão na pauta para apreciação dos parlamentares.

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