Deputado Rubens Pereira Jr

Prestação de contas – um mandato atuante


Os últimos dias em Brasília foram intensos e de muito trabalho. Veja um resumo das principais atuações deputado Rubens Jr na Câmara dos Deputados em Brasília 😉


Deputado Rubens Jr. apresenta emenda para restabelecer Ministério das Mulheres, Cultura e CGU
O deputado-federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA), protocolou na noite dessa quarta-feira, 18/05, emendas supressivas às Medidas Provisórias 726/2016 e 727/2016, pedindo que seja restabelecido o Ministérios das Mulheres, o Ministério da Cultura e também que restabeleça a vinculação da Controladoria Geral da União (CGU) à Presidência da República.
Na peça protocolada na Câmara dos Deputados, o parlamentar pede que sejam anulados a extinção de órgãos, autorizados na última sexta-feira, 13, pelo presidente interino Michel Temer.
“Respeitamos as decisões, sabemos do momento de crise econômica, porém retrocessos não podem ser tolerados”, justificou o parlamentar sobre as emendas protocoladas.


Rubens Jr. quer celeridade em projeto
sobre atraso de voos e reembolso de passagens aéreas
O deputado-federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentará à Mesa da
Câmara dos Deputados um requerimento de pedido de urgência, para que seja
analisado o quanto antes pelo Plenário o Projeto de Lei nº 6.716/2006, que
versa sobre a regulamentação de atrasos de voos, overbooking (excesso de reservas), extravio
de bagagens, entre outros.
Para Rubens Jr., o PL precisa ser apreciado o quanto antes pelo
parlamento: “Com a pauta destrancada, pediremos urgência na análise deste
projeto já na semana que vem. O relatório e o substitutivo já foram aprovados
em junho de 2010 e está pronto para ser votado pelo plenário. De lá para cá já
se passaram quase 6 anos! A sociedade não pode mais esperar”, protestou o
parlamentar.
A pauta do plenário é definida pela Presidência da Câmara e pelos
líderes de partidos. “Faremos a pressão política para que esse projeto deixe de
‘dormir’ nas gavetas da Mesa da Câmara, e que entre na pauta de votação com
urgência”, diz Rubens Jr.

Rubens Jr. quer debater
atualização da Emenda 45 sobre modernização do Judiciário
O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA),
protocolou na manhã desta quinta-feira, 19, um pedido para criação de
Subcomissão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para tratar sobre a
atualização e modernização da Emenda à Constituição nº 45.
A emenda nº 45, de 2004, tratou de diversos temas, como: direitos e
garantias individuais; competência do Senado Federal; matérias sobre o poder
judiciário, que vão desde a criação de um novo órgão, como por exemplo o
Conselho Nacional de Justiça; garantias e vedações aos membros do judiciário e
do Ministério Público, entre outros.
Livros eletrônicos podem ser
contemplados com imunidade tributária, prevê projeto de lei

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou na tarde
dessa terça-feira, 17, um Projeto de Lei Complementar (PLC 282/2016). O projeto visa estender a qualquer
livro, jornal ou periódico público
por qualquer meio eletrônico garanta
imunidade tributária.
Hoje a imunidade tributária não contempla os livros digitais, mas apenas
os impressos em papel. “Não podemos reduzir o livro tão somente a um conjunto
de folhas de papeis impressas que trazem em seu corpo informações sobre
determinado assunto”, pontou Rubens.
Imprensa e políticos elogiam 6ª
posição de Rubens Jr. em ranking político

Em um momento que a população não se vê representada pelo atual sistema
político e por muitos dos representantes eleitos, o deputado Rubens Pereira Jr.
(PCdoB-MA), recebeu elogios de personalidades políticas e repercussão na
imprensa.

O deputado comemorou esta semana a 6ª posição no ranking do Atlas Político, que
avaliou os 513 parlamentares na Câmara dos Deputados, nos quesitos campanha
responsável, ativismo legislativo, fidelidade partidária, debate parlamentar e
representatividade.
O governador do Maranhão Flávio Dino parabenizou o vice-líder, a qual
chamou de “ótimo desempenho parlamentar”. O secretário de Assuntos Políticos do
Maranhão, Marcio Jerry, lembrou o tempo de mandato de Rubens: “com pouco mais
de um ano de mandato na Câmara Federal, deputado @rubenspereirajr reconhecido
como um dos melhores. Parabéns, e avante”, elogiou Márcio em sua conta no
Twitter.
Rubens Jr acompanha vistoria da
Seduc em escolas de Buriti Bravo

O deputado Federal Rubens Jr. (PCdoB),
acompanhou o secretário de educação do estado, Felipe Camarão e membros da
equipe técnica em visita aos centros de ensino do Sistema Estadual do município
de Buriti Bravo. O objetivo da visita foi elencar as principais necessidades
das unidades da região e dialogar com os alunos e professores durante o 1º
Encontro Regional de Políticas Públicas de Buriti Bravo.
Rubens Jr.
reúne com Controlador Geral do município de São Luís sobre emenda contra fim da
CGU
O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) recebeu na manhã desta
quinta-feira, 19, o Controlador Geral do Município de São Luís, Delcio Rodrigues
e Silva Neto. 
Na pauta do encontro, a emenda que Rubens Jr. apresentou na tarde de
ontem, 19, pedindo que se restabeleça a vinculação da Controladoria Geral da
União (CGU) à Presidência da República.

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