Artigo originalmente publicado no Jornal Pequeno.

O Congresso Nacional aprovou, na última terça-feira (15), a Lei Paulo Gustavo, um projeto que libera R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomentar a recuperação do setor cultural, um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19. Por conta das recomendações de distanciamento e isolamento social, muitas peças teatrais, cinemas e shows foram cancelados.

No Maranhão, participei diretamente de discussões com representantes do setor cultural e apresentei requerimento pedindo urgência para a votação da lei na Câmara. Deu certo! Sempre estive ao lado dos fazedores de Cultura e vibrei com a aprovação da lei.

Entretanto, como um resquício das eleições de 2018, recebi comentários alegando que a lei é um “roubo” aos cofres públicos e “mamata” de artista. Ou seja, fake news e desinformação que se perpetuam desde a vitória do presidente, principalmente no que tange assuntos culturais e sociais.

O FNC é um mecanismo de promoção da cultura no Brasil, criado em 1991 pela Lei 8.313, a Lei Rouanet. Os recursos são repassados aos estados e municípios para a realização de projetos culturais que se comprometam com a descentralização regional, setorial e estética. Significa tirar a exclusividade dos grandes centros urbanos e levar a cultura para as periferias. Significa apoiar o Cacuriá e o Bumba Meu Boi do Maranhão, assim como o carnaval no Rio de Janeiro.

Cultura gera economia, aumenta o PIB, cria empregos e postos de trabalho, negócios e serviços. O FNC potencializa as expressões culturais brasileiras e toda sua cadeia produtiva – que vai desde o pipoqueiro até o protagonista da peça teatral.

A administração pública conta com outros fundos para investimentos na saúde, educação, segurança pública e outros setores. Digamos que são orçamentos diferentes, que não podem se misturar. Logo, a aprovação da Lei Paulo Gustavo é, sim, uma grande vitória. Não só dos artistas e fazedores de cultura do Maranhão, mas de todo o país.

A Lei Paulo Gustavo beneficia você que ouve música, que gosta de dançar, que assiste filmes nacionais. É uma vitória coletiva! O Brasil é sinônimo de Cultura. E a Cultura é um patrimônio do brasileiro, importante ferramenta de transformação social. Nem mesmo Bolsonaro conseguiu governar sem a Secretaria Especial da Cultura, hoje alocada no Ministério do Turismo.

Na próxima semana os senadores votarão outro importante mecanismo de fomento cultural: a Lei Aldir Blanc 2, que torna o apoio um mecanismo permanente. Se aprovada, será uma nova vitória! E, caso o presidente vete a Lei Paulo Gustavo, trabalharemos para que o Congresso Nacional o derrube, como já tem sido feito diante de temas igualmente importantes e caros à sociedade.

Rubens Pereira Jr
Deputado Federal do Maranhão