Deputado Rubens Pereira Jr

Mais Empregos para todos os maranhenses

Rubens Pereira Jr é advogado, deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara. 
Artigo publicado originalmente no Jornal Pequeno.

Há gestores públicos a defender que nos
tempos de crise, o governo tem de poupar o dinheiro, cortando investimentos e,
em consequência, direitos. Ora, se economizarmos o dinheiro público em tempos
de crise, sofrerão justamente os que mais necessitam desses recursos – e que
estão mais vulneráveis às crises. Mas temos sorte de ter no Maranhão um exemplo
prático de que há outras formas de combater a crise.
O governador Flávio Dino lembra a todo o
país que, em tempos de crise, o papel do Estado é ser o primeiro a atuar para
dirimir o sofrimentos de milhões de trabalhadores. Em períodos que o
empresário corta investimentos, com medo da crise, é papel do Estado investir
os recursos públicos a fim de gerar mais empregos, fazendo com que a roda da
economia volte a girar em favor do crescimento. É o que chamamos de medidas
anticíclicas – pois contra o ciclo recessivo – e que já salvaram a economia
mundial diversas vezes, sendo a recuperação após a Grande Depressão da década
de 1930, a mais famosa.
É essa inspiração que o governador Flávio
Dino retoma ao lançar o Programa Mais Empregos, em que o governo dará R$ 500 de
desconto no ICMS das empresas por cada novo posto de trabalho criado. Além de
corajosa em momento de crise, essa medida é altamente inovadora. Pois, ao
contrário das medidas já tomadas em âmbito federal, não dá uma isenção fiscal
geral, em que se espera em contrapartida a manutenção de empregos. No caso do
Mais Empregos, a isenção concedida pelo Estado é específica e em contrapartida
a cada novo emprego gerado. O que garante que só haverá aplicação de recurso
público – a isenção fiscal – quando realmente for criado emprego.

O Mais Empregos contempla três estratégias, divididas em projetos de lei que já
estão em análise na Assembleia Legislativa do Maranhão. Além da isenção para
criação de novos empregos, o programa cria o Cheque-Minha CAsa. Ele prevê um
crédito de R$ 5.000 para as famílias de baixa renda, valor que deve ser usado
na compra de material de construção para reforma de seus lares, com prioridade
em instalações sanitárias.

Além de ajudar a manter empregos na área de construção civil, a iniciativa irá
esquentar o mercado da mão de obra autônoma de encanadores e pedreiros, por
exemplo.

Por fim, o Mais Empregos cria o Mutirão Rua Digna. Por meio dele, o governo
estadual poderá apoiar associações, sindicatos, cooperativas, etc, que queiram
melhorar vias urbanas de menor tráfego. O governo paga pelo material inicial e
pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, além da geração
de postos de trabalho.

Juntas, as três medidas irão estimular o empresariado e a sociedade civil a
reativar a economia, a partir da parceria do Estado, ampliando empregos e, por
consequência, a qualidade de vida de todos os maranhenses.


Para mulheres e homens, o trabalho produz o sustento e pode trazer também a
realização pessoal. É dever dos governantes que buscam uma sociedade melhor
agir a favor desse direito social, como previsto no Artigo 6 da Constituição
Federal. Na nossa Carta Magna, o trabalho tem a mesma importância e fica ao
lado da educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança,
previdência social, entre outros direitos.

A iniciativa do
governo estadual merece meu aplauso e vem somar-se a outras ações que mostram o
protagonismo do Governo de Todos Nós para virar a página de 50 anos de atrasado
que a oligarquia mais longeva do país nos deixou.

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