Deputado Rubens Pereira Jr

Junho de todos nós: São João, cultura e Maranhão

Rubens Pereira Jr é advogado, deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara. 
Artigo publicado originalmente no Jornal Pequeno.

A cultura do nosso Estado, rica em diversidade e
expressões artísticas, ganhou mais projeção esse ano com o “São João de Todos
Nós”, organizado pelo governo estadual. O mês junino no Maranhão acabou com gostinho
de quero mais. E por isso mesmo, o Governo do Maranhão estendeu por mais dois
dias os festejos, invadindo alegremente o mês de julho.
Do dia 17 de junho a este sábado, maranhenses e
turistas tiveram muitas opções para celebrar esse momento especial, seja em São
Luís ou no interior. Só na capital, houve mais de 300 atrações culturais em
arraiais, oferecidas em parceria com a Prefeitura. As parcerias, que permitiram
outros dez arraiais em São Luís, também ocorreram nas cidades do interior, com a
comunidade e governos locais.
Esse é um diferencial da gestão de Flávio Dino:
governo que valoriza e apóia as iniciativas culturais locais. Não foram gastos
valores exorbitantes para trazer shows de fora, e sim foram valorizados os
artistas locais. O resultado foi o desfile por nossas ruas de nossos músicos, nosso
Bumba Meu Boi, em seus mais diversos sotaques, nosso Tambor de Crioula e outras
manifestações culturais.
Além da diversidade, a nova forma de governar no
Maranhão apareceu com a transparência na escolha dos artistas. O credenciamento
cultural foi aberto desde abril e todos os grupos puderam pleitear a
participação. Por meio desse sistema de seleção pública, garantiu-se que muitos
grupos participassem pela primeira vez do circuito oficial.
O São João de Todos Nós mostrou, portanto, todos os
efeitos positivos da cultura em nossa vida social: a celebração da alegria de
ser maranhense, do convívio harmônico em sociedade e os efeitos econômicos
positivos que tais festas provocam nas cidades. É por isso que, em minha
atuação como deputado federal, também tenho apoiado a cultura.
Dei parecer foi favorável à PEC da Cultura dentro da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Essa proposta (PEC
421/2014) inclui na Constituição federal a determinação de aplicação mínima de
recursos por parte dos governos federal, estaduais e municipais na preservação
do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.
O projeto foi aprovado na CCJ e apensado à PEC
324/2001, que está pronta para ser votada em plenário. Se aprovado, será lei um
percentual obrigatório do orçamento para a cultura: 2%, no mínimo; em nível
federal; 1,25% nos estados; e 1% em cada cidade.
Pelas regras, estados e municípios que ainda não
cumprem esse parâmetro teriam até 5 anos para chegar a esse índice. No caso da
União, no primeiro ano após a entrada em vigor da lei, o percentual será de
0,5% do orçamento em investimento; no segundo, o índice seria de 1% e, no
terceiro ano, seria de 1,5% da arrecadação e, em sequência, até se chegar aos
2%.
Para comparação, as áreas de Educação e Saúde, por exemplo,
já tem definidos percentuais de investimento obrigatório, o que não ocorre com
a Cultura. É importante aprovarmos a PEC da Cultura, que será um empurrão para
o desenvolvimento cultural dos maranhenses e dos brasileiros.

Parabéns aos incentivadores e produtores da nossa
cultura! Saudações a todos os fiéis e brincantes. Viva a cultura maranhense e
viva o São João de todos nós!

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