Deputado Rubens Pereira Jr

Imunidade tributaria a livros eletrônicos dará incentivo à leitura, diz Rubens Jr

Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 8, que livros eletrônicos (e-books) e equipamentos utilizados para a leitura de livros eletrônicos (e-readers) também devem receber a imunidade tributária que a Constituição já previa para livros, jornais, periódicos e ao papel com destinação à sua impressão. A Corte também estabeleceu que a importação de fascículos educativos acompanhados de componentes eletrônicos não deve ser tributada.

Em 2016 o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou um projeto de lei nesse sentido, para estender imunidade tributária a qualquer livro, jornal ou periódico publicado por qualquer meio eletrônico.

Para Rubens, a ampliação da imunidade tributária das publicações em meio eletrônico, decidida pela STF, dado o momento atual, possibilitará uma disseminação do saber e do conhecimento.

“Não podemos reduzir o livro tão somente a um conjunto de folhas de papeis impressas que trazem em seu corpo informações sobre determinado assunto. Essa decisão do STF acontece em tempo que as pessoas estão lendo menos, mas acessando diversos meios digitais. E isso terá um, impacto direto no incentivo à leitura”, prevê o parlamentar.

Em comemoração à decisão, Rubens destacou que “é exatamente o livro – independentemente de sua apresentação – como instrumento do saber que quis imunizar o legislador constituinte quando estabeleceu na Carta Política de 1988 as imunidades para os livros, jornais e periódicos”, completou.

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