O sábado foi de muita festa para as as 1.300 famílias que receberam, das mãos do governador Flávio Dino e do secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (Secid), o Cheque Minha Casa. A entrega aconteceu no ginásio do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), em São Luís.
José de Ribamar, portador de Artrogripose Múltipla Congênita (AMC), uma condição congênita rara, caracterizada por deformidades e rigidez nas articulações, foi dos beneficiados que foi até o IEMA para receber o tão esperado Cheque Minha Casa. “Este programa é importante para realizar o sonho de pessoas que não tem condições financeiras de ter uma casa acessível e mais confortável. Agradeço por esta oportunidade de termos uma residência melhor”.
Segundo explicou o secretário Rubens Jr, o Programa Cheque Minha Casa distribui R$ 5 mil em materiais de construção para famílias de baixa renda. “Este recurso é destinado prioritariamente para instalações sanitárias. Muitas pessoas vão construir banheiros, colocar revestimento na cozinha, trocar piso, outras vão ampliar suas casas para garantir mais conforto. O Programa muda, de fato, a vida das pessoas. Muitos governos já passaram na porta das pessoas, mas o governo Flávio Dino vai além. Entra nas casas e melhora definitivamente a vida dessas famílias”, disse.
O secretário destacou, ainda, que a ação desenvolvida pelo Governo do Maranhão desde 2017, vai além de uma política de habitação. Ela se tornou uma política de governo. “Exigimos, por exemplo, que as famílias apresentem os cartões de vacina e o histórico escolar das crianças. Por outro lado, os comerciantes que participam como fornecedores falam da importância da ação para a movimentação da economia. Muitos dizem que teriam que demitir funcionários se não tivesse o programa”, complementou Rubens Jr.
Já o governador Flávio Dino ressaltou que, com esta entrega, a Secid chega a quase 10 mil famílias beneficiadas, um investimento estimado de R$ 50 milhões em melhoria habitacional. “O Programa Cheque Minha Casa vai na direção certa: combate às desigualdades, justiça social, distribuição de renda, com melhorias efetivas. É o governo chegando bem perto, na casa das pessoas, com medidas bem importantes, com a prioridade para as pessoas com deficiência. A acessibilidade é um direito e por isso estamos apoiando essas famílias. Estamos felizes com essa entrega, que mostra a nossa preocupação em garantir aplicação séria dos recursos do Maranhão”, disse.
A beneficiada Paloma França, portadora de paralisia cerebral, estava acompanhada de sua mãe, Luzinete Cantanhêde, que falou dos planos para a melhoria de vida da sua filha. “Com este recurso, vou construir um banheiro e colocar o piso. Finalmente vou ter um espaço adaptado para cadeira de rodas. Por ser idosa, tenho muita dificuldade de me movimentar com ela em casa. Agradecemos ao governador e ao secretário Rubens Jr por trabalharem para melhorar a vida das pessoas, principalmente as com deficiência”, comemorou.
A senhora Marinalva Ramos, costureira, que trabalha em casa, e moradora da Vila Cascavel, também comemorou o benefício. Para ela, o Cheque Minha Casa representa a concretização do sonho de ampliar o seu espaço de trabalho para melhor receber seus clientes. “Moro há 22 anos e desde então, luto para concluir a construção da minha casa. Este benefício veio em muito boa hora. Que Deus abençoe mais este Governo, para mais pessoas serem contempladas”, declarou.
Cheque Minha Casa
O programa é promovido pela Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e nesta etapa contemplou a Região Metropolitana da Grande São Luís. Neste primeiro momento foram convocadas apenas as famílias residentes de São Luís, São José Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Logo após serão chamados os participantes dos outros municípios que integram o programa.
Em sua 2ª edição em 2019, foram inscritas cerca de 130.000 pessoas e a previsão é de contemplar 4.000 famílias residentes da Grande São Luís, envolvendo os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande e São Luís.
As famílias são beneficiadas com o valor de R$ 5 mil, em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2,5 mil para compra de material de construção. É um Programa Social de transferência direta de renda.
O Cheque Minha Casa é concedido diretamente à pessoa física beneficiária do Programa e poderá ser usado, exclusivamente, na aquisição de materiais de construção junto às empresas participantes.
Articulação de Políticas Públicas
A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), integrou o Projeto Travessia como forma de possibilitar a participação de pessoas com deficiência no evento de entrega do Cheque Minha Casa.
Executado pela MOB, o Projeto Travessia visa ofertar o serviço de transporte especial gratuito para pessoas com deficiência, usuária de cadeira de rodas e deficientes visuais. Além de marcar presença no evento, transportando os beneficiários com limitações, a equipe do projeto orientou os participantes e divulgou suas ações ao público direcionado.
Outra ação do governo voltada para o empreendedorismo, presente no evento foi o Programa Mais Renda, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Durante as pessoas que integram o programa disponibilizaram a preços populares, lanches e especiarias típicas da época Junina. Como forma de alegrar e distrair a criançada foram instalados brinquedos, como: pula pula, tobogã e distribuídos pipocas, picolés aos filhos dos contemplados.
Para a realização do evento de entrega dos Cheques Minha Casa, a Secid montou uma estrutura capaz de acolher um público de aproximadamente 3.000 pessoas e mobilizou uma equipe com 180 profissionais.