Com 353 votos, parlamentares derrubaram veto do presidente Jair Bolsonaro
A Câmara dos Deputados derrubou o veto às Federações Partidárias. A votação foi realizada nesta segunda-feira (27/9), em sessão semipresencial. O projeto (PLS nº 477/2015) permite que partidos se unam em uma federação para atuar como legenda única. O veto foi derrubado com 353 a favor, 110 contra e 5 abstenções.
O deputado federal maranhense, Rubens Pereira Jr (PCdoB), entende que a Federação Partidária fortalece a Democracia e votou pela derrubada do veto. “É um modelo muito melhor que as coligações. Além da aliança nacional, a Federação tem duração mínima de 4 anos (uma legislatura), une partidos com afinidade ideológica e ajuda a reduzir o número de legendas. Já a coligação é estadual, só existe durante a campanha e facilita alianças fisiológicas”, afirmou.
Os deputados e senadores também votaram pela derrubada dos vetos do presidente a outros projetos:
• produção de vacinas contra Covid-19 por indústrias veterinárias;
• trechos da lei que define regras para a transformação de clubes de futebol em empresas;
• prorrogação das medidas emergenciais destinadas ao setor de aviação civil;
• isenção tributária para serviços de streaming;
• suspensão de despejos na pandemia, entre outros.
ORIGEM
O projeto nasceu da Comissão da Reforma Política do Senado Federal, em 2015. Em agosto deste ano, foi enviado ao presidente da República, que o vetou. Bolsonaro acredita que o Sistema de Federações Partidárias beneficiaria apenas o PCdoB, já que a legenda corre risco de extinção por conta da cláusula de barreira. Com isso, o projeto voltou para o Senado, onde foi reprovado, por 45 votos a 25. E, depois, seguiu para a Câmara que derrubou o veto com 353 a favor, 110 contra e 5 abstenções.
Confira o discurso de Rubens Jr no plenário da Câmara dos Deputados:
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