Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Na Sessão de 30/03/2021
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.
Participei, nesta terça-feira (29), do Encontro da Rede Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, de iniciativa Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Quero registrar minha felicidade sem tamanho por ter recebido a menção honrosa da Sedihpop, pelos serviços e apoio prestados no fortalecimento da política pública estadual de direitos humanos.
As políticas de direitos humanos são fundamentais e refletem a importância da luta travada pela Sedihpop, de mostrar para a sociedade que cada atividade a favor dos direitos humanos está sendo observada, ainda mais neste momento de trevas e obscurantismo, que marcam as políticas do governo federal. Este reconhecimento serve como combustível para estimular tantos outros militantes sociais para que fortaleçam as lutas a favor dos direitos de todos. Portanto agradeço profundamente este reconhecimento.
Este ano já destinei R$ 300 mil, em emenda parlamentar, para as políticas públicas de Direitos Humanos e tudo deu tão certo que, no final do orçamento deste ano, serão destinados mais R$ 300 mil para essa instituição que usa bem os recursos e investe de fato em quem mais precisa.
O encontro foi uma oportunidade de avaliar o fortalecimento da política estadual do setor, com a participação dos defensores, entidades, sociedade civil, órgãos colegiados e instituições da Rede Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão.
Nos últimos anos, o termo “Direitos Humanos” foi desconfigurado pela desinformação e pelas fake news. Fundamental em qualquer sociedade e governos, Direitos Humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma ou religião. Incluem o direito à vida e à liberdade, de opinião e de expressão, direito ao trabalho e à educação.
O Governador Flávio Dino, em 2015, assumiu o compromisso de criar a pasta dos Direitos Humanos do Maranhão. E hoje essas muitas políticas públicas deram e estão dando certo, não há dúvidas que acertamos. A Sedihpop foi criada para promover, defender e garantir os direitos humanos da população maranhense, em especial dos setores mais vulnerabilizados, com políticas públicas de desenvolvimento humano e participação popular, que são referência entre as unidades da federação. Francisco Gonçalves ficará marcado como o maior secretário de DH da história do Maranhão!
Quero agradecer o secretário Francisco Gonçalves e todos os servidores e servidoras da Sedihpop pela menção honrosa. Vocês podem contar comigo!
Era o que tinha a dizer.
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