Discurso de 29/09/2021 – Veto nº 44/2021 – Agentes de Combate às Endemias do Brasil

Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Na Sessão de 29/09/2021

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.

O Congresso Nacional vai analisar, nesta quinta-feira (30/9), o Veto nº 44/2021 do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) nº 3, de 2021-CN, que determina as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Um dos artigos vetados do mencionado PL refere-se ao reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Brasil. Bolsonaro alegou que o reajuste contraria o interesse público.

A pandemia de Covid-19 no Brasil não acabou e o número de mortos já se aproxima dos 600 mil. No ano passado, eu fui vítima da Covid-19 durante a campanha para prefeitura de São Luís do Maranhão. Fiquei 20 dias afastado da campanha, convalescendo. Na reta final, meu pai Rubão também contraiu a doença. A família se uniu em oração e também sofreu com medo da perda. Felizmente sobrevivemos, mas infelizmente este não é o destino de todos – sofrimento que eu não desejo a ninguém.

Enquanto boa parte da população brasileira cumpre os protocolos de saúde e o isolamento social, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias estão na linha de frente, lutando contra a pandemia de Covid-19. A categoria não mediu esforços nessa luta contra o vírus.

Portanto, quero ressaltar o meu posicionamento em respeito aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Brasil. E quero ressaltar também o meu compromisso com a pauta da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, a CONACS. Estarei deste lado da luta, pela derrubada do Veto nº 44/2021.

Cabe lembrar que o Congresso Nacional tem força suficiente para derrubar os vetos de Bolsonaro. Na última segunda-feira (27/9), senadores e deputados derrubaram diversos vetos do presidente, inclusive o veto às Federações Partidárias. E hoje a Lei nº 14.208,que institui as Federações, foi publicada no Diário Oficial. Uma vitória da Democracia e do povo brasileiro.

É fundamental valorizar o trabalho dos profissionais da linha de frente que estão enfrentando a pandemia de Covid-19. E vou votar pela derrubada do Veto nº 44/2021 do Bolsonaro. A derrubada do veto representa a vitória da saúde!

Era o que tinha a dizer.

Leia o discurso no site da Câmara dos Deputados.

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