Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Na Sessão de 26/04/2022

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa,  este discurso de minha autoria.

A Globo News apresentou esta semana um estudo de dados indicando que o orçamento da Educação no Brasil terá corte de mais de R$ 4 bilhões de reais. A pesquisa apresentada pela Globo News mostra que o gasto com Educação diminuiu pelo quinto ano consecutivo e é o menor dos últimos dez anos.

Ou seja, depois da pandemia de Covid-19 em que se faz necessário recuperar os dois anos de ensino à distância e ensino mediado por computadores, o Bolsonaro corta o orçamento. Na verdade, em Educação a gente não fala de custos, mas sim de investimento. E, ano após ano, o governo Bolsonaro diminuiu o orçamento da pasta.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, elaborada pelo governo federal (e que ainda passará pela aprovação do Congresso Nacional), vai reduzir os gastos com serviço público (hospital, escola, saúde) de forma geral. Na área da Educação, a redução será de mais de R$ 4 bilhões.

O Ministério da Educação alegou crise econômica e que a administração pública precisa lidar com redução do orçamento. Entretanto, é importante lembrar que a pasta da Educação já está em seu quinto titular, com a recente exoneração do ministro, Milton Ribeiro, no final de março.

A redução do tamanho do Estado é um objetivo explícito do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele defende menos gastos com servidores públicos, redução de concursos, privatizações de empresas estatais etc. Portanto, a destruição da Educação pública no Brasil é um projeto patrocinado pelo governo federal.

O corte de gastos na área da Educação afeta as escolas públicas, a pesquisa científica, o funcionamento das universidades, as creches, alunos, professores, servidores públicos e toda sociedade. Certamente haverá resistência!

Eu acredito em um projeto político que investe mais em Educação e que prioriza as políticas educacionais. E é isso que o governador Flávio Dino fez à frente do Governo do Maranhão e que está sendo continuado pelo vice-governador, Carlos Brandão. Escola digna, escola em tempo integral, ensino bilíngue, uniforme gratuito para os alunos.

O Maranhão é um exemplo para o Brasil. E o governo federal é exatamente o contrário.

Era o que tinha a dizer.

Leia o discurso no site da Câmara.