Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Na Sessão de 19/04/2022
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.
Em 2013, o caos e a violência tomaram conta do sistema prisional do Maranhão. Esta semana a Folha de São Paulo noticiou o prêmio pela gestão do sistema penitenciário, mostrando que o Maranhão vive hoje com mais tranquilidade.
Ao assumir o Governo do Maranhão, em 2015, o governador Flávio Dino decidiu investir em um novo programa de gestão penitenciária (GesPen). O GesPen foi premiado na 10ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, em 2021, na categoria Destaque Boas Práticas.
O GesPen inovou a lógica da administração penitenciária e valorizou o servidor público, bem como inseriu os presos no trabalho e nos programas de educação. Com isso, aproveitou-se a mão de obra dos detentos que hoje trabalham para a sociedade maranhense, produzindo blocos de concreto (bloquetes) que já viraram asfalto em muitos municípios, por exemplo.
Para se ter ideia, atualmente são mais de 1200 internos envolvidos em atividades de promoção de trabalho e renda; 90 fábricas de blocos de concreto com 1500 detentos trabalhando e produção de 108 mil blocos/dia; 4 malharias produzindo 700 mil uniformes para estudantes da rede estadual de ensino; fábrica de conjuntos escolares que entregam 4.714 conjuntos escolares reformados/ produzidos por mão de obra carcerária; e a marcenaria que produz mais de 4 mil móveis planejados (móveis de escritório, como mesas, armários e gaveteiros).
Sob a gestão de Murilo Andrade à frente da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, o Governo do Maranhão já entregou escola reformada e ampliada com mão de obra carcerária.
Acredito que esse novo modelo de gestão do sistema penitenciário é uma referência para o Brasil. Entretanto, não podemos parar por aí. No fim do ano vou destinar emenda parlamentar para investimento na área de administração penitenciária. O bom trabalho precisa continuar!
Com o GesPen, os resultados de segurança melhoraram. Alcançamos a marca de 4 anos consecutivos sem rebeliões em 2021. São Luís foi a única capital do nordeste brasileiro a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo em 2017.
Era o que tinha a dizer.
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