Discurso feito pelo Senhor

Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA)

Na Sessão de 18/10/2022

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa,  este discurso de minha autoria.

Tenho muito orgulho do que fizemos no Maranhão para melhorar a vida das nossas crianças. A infância é uma agenda prioritária no nosso Estado. Ao longo dos anos o orçamento estadual priorizou políticas públicas para a proteção social das nossas crianças, especialmente as mais pobres.

Um exemplo muito exitoso dessa política de proteção aos pequenos é o Programa Ninar, um conjunto de políticas públicas que acolhe mães e bebês, o programa funciona no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças que oferece desde 2016 tratamento especializado às crianças com problemas de neurodesenvolvimento.

Outra iniciativa importante para as nossas crianças na área da saúde, é o Espaço Shopping da Criança, um local especializado em assistência à saúde infantil que garante atendimento a milhares de crianças na capital maranhense.

Na educação, os governos Flávio Dino e Carlos Brandão, garantiram a continuidade das aulas durante a pandemia, reforçando as plataformas de ensino digitais e ofertando chips de acesso à internet a todas as crianças da Rede Estadual. Essa política educacional foi ampliada no pós pandemia com melhoria das instalações escolares, ampliação de creches e garantia do segundo melhor salário do país para os professores.

Importante destacar a criação do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), assinado hoje pelo governador Brandão, que vai ajudar muitas crianças em razão da baixa cobertura médica nessa área.

Infelizmente, junto ao Governo Federal, houve um retrocesso nas políticas sociais de infância. Um Estudo do Ipea mostra que as crianças são as grandes vítimas da política econômica equivocada do Governo Bolsonaro. Lares onde vivem crianças menores de 10 anos têm percentuais maiores de insegurança alimentar do que a média brasileira. Esse quadro se agrava ainda mais nas regiões Norte e Nordeste.

Na educação, o Brasil amarga indicadores ruins, com perspectiva nada animadora para o futuro. Na educação básica, o presidente Jair Bolsonaro cortou R$ 402 milhões da dotação que havia sido aprovada por este Congresso.

Precisamos continuar lutando para impedir cortes em investimentos que atingem nossas crianças, trata-se de um debate que precisa alcançar toda a sociedade. Tenho feito nesta casa a minha parte, colaborando para garantir no meu Estado os investimentos que precisamos. Esta deve ser um ótica a ser defendida por todos que acreditam no futuro do país.

Era o que tinha a dizer.