Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (Sem partido)
Na Sessão de 17/03/2021

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.

Sempre estive ao lado dos fazedores de Cultura. Esta semana comemorei nas minhas redes sociais a aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e recebi diversos comentários. “Assalto aos cofres públicos”, dizia um deles. A lei destina R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para socorrer o setor cultural – um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19.

Mas o que é FNC? O FNC é um fundo público para promoção da cultura no Brasil, que foi criado em 1991, pela Lei 8.313, a Lei Rouanet. Os recursos financeiros são destinados para projetos culturais que se comprometam com a descentralização regional, setorial e estética. Significa sair dos grandes centros e ir para as periferias. Significa investir na cultura local/regional, como o Cacuriá e o Bumba Meu Boi do Maranhão. O FNC potencializa as expressões culturais brasileiras e toda sua cadeia produtiva.

A administração pública conta com outros fundos. Existem fundos para investimentos na saúde, educação, segurança pública, entre setores da sociedade. Quem acredita que o uso desses recursos seja “assalto” semeia fake news e desinformação contra a sociedade.

Portanto, a aprovação da Lei Paulo Gustavo é sim uma vitória, não só dos artistas e fazedores de cultura do Maranhão, mas de todo país. É uma vitória para você que ouve música, que gosta de dançar, que assiste filmes nacionais. É uma vitória de nós todos! O Brasil é sinônimo de Cultura. Bolsonaro exterminou o MinC, mas nunca conseguiu viver sem a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.

Na semana que vem o Senado votará a Lei Aldir Blanc 2, que torna este apoio um mecanismo permanente. Caso esta lei seja aprovada, eu vou comemorar novamente. E, caso o presidente vete a Lei Paulo Gustavo, trabalharemos para derrubar o veto, como já temos feito. E já estamos preparados para isso.

Antes de concluir, quero lembrar que Paulo Gustavo: ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro. Ele morreu em 2021, aos 42 anos, em decorrência da Covid-19. Paulo Gustavo é um dos artistas mais admirados do Brasil, com trabalhos na TV, Teatro e Cinema. Seus três filmes “Minha mãe é uma peça” venderam mais de 26 milhões de ingressos entre 2013 e 2020, refletindo a grandiosidade do setor cultural e o interesse da sociedade no audiovisual brasileiro.

Viva a Cultura. Viva o Brasil!

Era o que tinha a dizer.