Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Na Sessão de 16/11/2021
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.
Como se os problemas do País não fossem suficientes, preparem-se: a tarifa de ônibus vai aumentar 50% em 2022. É o alerta da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que recentemente divulgou nota sobre possíveis prejuízos à população brasileira. O motivo do aumento? A omissão do Governo Federal Bolsonarista. Além da omissão do Presidente no enfrentamento a pandemia, agora temos esta infeliz situação: o valor da passagem de ônibus também vai aumentar e quem paga é o povo.
Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) é uma entidade que representa as operadoras de ônibus urbanos e metropolitanos. A entidade alerta que os prejuízos acumulados pelas empresas do setor de transporte público de passageiros já alcançam R$21,37 bilhões desde março de 2020, ano da pandemia.
O prejuízo é causado pela redução do número de passageiros e a manutenção dos protocolos de distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19. Esse cenário já fez 52 empresas interromperem os serviços à população.
A NTU alega que a falta de políticas de apoio por parte do Governo Federal e a manutenção das atuais regras de contratos podem levar ao aumento de pelo menos 50% nos preços das tarifas de ônibus, em todo o país, a partir de janeiro de 2022, ano que começam as revisões tarifárias.
Janeiro de 2022 coincide com as datas-bases dos motoristas e dos cobradores. Segundo a NTU, os salários de motoristas e cobradores estão pressionados pela inflação descontrolada e o setor prevê forte pressão por reajustes salariais. Diante deste cenário, é impossível não haver greves e demissões, além dos inúmeros problemas aos passageiros que dependem do transporte coletivo.
Desde 2020, ano que começou a pandemia, foram perdidos aproximadamente 90 mil postos de trabalhos no segmento de transporte público, bem como o registro de 333 movimentos grevistas, protestos e manifestações. Esse problema vai se agravar, caso Bolsonaro siga o costume de cruzar os braços e de se omitir diante dos problemas.
Outro fator preocupante que vai impulsionar o aumento das tarifas em todo País é o óleo diesel, essencial para que os ônibus circulem. Este ano, o preço do óleo diesel aumentou 65%. E a situação pode piorar com o fim da desoneração da folha de pagamento, a partir de janeiro de 2022, caso o Congresso Nacional não aprove o PL 2541/2021, que prorroga o prazo até 2026.
A NTU defende um novo marco legal para o transporte público brasileiro, que modernize as regras atuais, que garanta uma tarifa barata ao passageiro e um transporte de melhor qualidade para toda a sociedade.
É preciso colocar fim na prática de aumentar os preços para o consumidor final pagar a conta. O presidente Bolsonaro precisa garantir a continuidade desse serviço, afinal, muitos brasileiros acordam cedo para trabalhar e dependem do transporte público para se locomover e manterem-se vivos. É preciso mudar a estrutura econômico-financeira e reorganizar os números. Tem como dar certo, mas não de braços cruzados.
Era o que tinha a dizer.
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