Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Na Sessão de 16/02/2021

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.

As chuvas seguem causando tragédias. Após as enchentes no sul da Bahia, a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, foi devastada. No Maranhão, o município de Poção de Pedras amanheceu sob lama e a comunidade agora está passando por momentos difíceis.

O governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão já determinaram o deslocamento de equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil para ações de socorro e levantamento dos danos. E a Casa Civil está providenciando abrigos, remédios e cestas básicas.

As fortes chuvas destruíram lares e desabrigaram moradores. O número de mortos chegou a 68. Tanto Petrópolis quanto Poção de Pedras precisarão ser reerguidas e as famílias amparadas.

As deputadas Jandira Feghali, Talíria Petrone e Marcelo Freixo apresentaram requerimento para que a Câmara crie uma comissão externa para acompanhar a situação e tomar as providências cabíveis. Há pontos para apoio e arrecadações para fortalecer a corrente de solidariedade.

É importante ressaltar o Projeto de Lei nº 119/2022, assinado por mim e outros 66 deputados federais. Esse PL garante medidas emergenciais e amparo financeiro aos agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais, suas cooperativas e associações que estejam localizadas nos municípios que decretaram Situação de Emergência ou Estado de Calamidade. A ideia do PL é minimizar os impactos socioeconômicos das vítimas das enchentes que incidem sobre o país desde 2021.

Por ordem do presidente da Câmara, deputado Arthur Lura, o PL nº 119/2022 foi apensado ao nº 60/2022 e encaminhado às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

É de extrema urgência priorizar a tramitação do projeto para que seja possível estender a mão e oferecer apoio aos agricultores familiares de todo Brasil. Finalizo deixando minha solidariedade aos afetados pelas tragédias e suas famílias.

Era o que tinha a dizer.

Leia o discurso no site da Câmara dos Deputados.