Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Na Sessão de 14/12/2021

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria

Quero registrar uma notícia positiva (mais uma!) sobre o meu Estado, o Maranhão. Os servidores públicos, ativos e inativos, terão reajuste de salários a partir do dia 1° de fevereiro de 2022. Este é o maior aumento salarial para servidores públicos do Brasil, concedido pelo governador Flávio Dino.

O impacto no orçamento é de R$ 600 milhões, que representa reajuste médio de 9% e vai alcançar professores, policiais militares e bombeiros, policiais civis, fiscais agropecuários, auxiliares e técnicos penitenciários, analistas e assistentes de trânsito, entre outros cargos e carreiras.

A Medida Provisória nº 373/2021 já foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão. Vale destacar que a MP observa as disponibilidades orçamentárias e financeiras e não fere os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais, o aumento salarial será concedido gradualmente. No dia 1º de fevereiro de 2022, o reajuste será efetuado em 50%. E, a partir do dia 1° de março de 2022, será implantado em sua totalidade.

Ou seja, a valorização dos servidores públicos concedida pelo governador Flávio Dino é uma medida real e consistente! Afinal, o serviço público é uma das mais importantes atividades para a sociedade e para o País.

O Governador Flávio Dino tem compromisso com a valorização dos servidores públicos! O aumento salarial é uma forma do Governo do Maranhão movimentar a economia estadual, apesar de Bolsonaro, de Paulo Guedes e da crise mundial. É também uma forma de potencializar a qualidade e a produtividade no serviço público. Sem serviço público, não há Brasil.

Era o que tinha a dizer.