Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Na Sessão de 14/06/2022

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.

Tenho trabalhado para garantir mais ações em todo o Maranhão e tenho um carinho muito especial por Grajaú, onde temos acompanhado de perto a intensa agenda de obras que a prefeitura e o governo do Estado estão promovendo na cidade.

Na semana passada, o governo do Estado e a Prefeitura de Grajaú assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para garantir a formalização de títulos de propriedade. Na primeira etapa dos trabalhos, a Secretaria de Estado de Cidades vai garantir o mapeamento e regularizar propriedades de famílias que vivem na cidade.

Tive a honra de ter sido secretário de Cidades do meu Estado e sei a importância do processo de fortalecimento da Segurança Jurídica envolvendo a garantia de moradia para o povo. Trata-se de uma medida fundamental para solucionar o grave déficit habitacional enfrentado em todo o país.

Infelizmente, a falta de uma política fundiária no Brasil puniu milhões de brasileiros com o surgimento de ocupações irregulares ao longo de décadas. No Maranhão, somente a partir do governo Flávio Dino, a regularização fundiária passou a ser uma política pública estruturada e com foco na ampliação de oportunidades para, não apenas garantir habitação, mas ajudar a superar as desigualdades e os graves problemas fundiários do Estado, que ainda persistem, mas que agora são enfrentados com seriedade e foco, inclusive sendo uma das prioridades do atual governador, Carlos Brandão.

Cumprimento o prefeito da cidade de Grajaú, Mercial Arruda, e toda a equipe técnica da Secretaria de Estado de Cidades por este de Acordo de Cooperação Técnica que vai beneficiar centenas de famílias da cidade, que padeciam sem ter a garantia de moradia própria e formalizada. Mais uma vitória para todos nós.

Era o que tinha a dizer.