Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Na Sessão de 08/03/2021

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. É o dia de refletir sobre como as mulheres são guerreiras e fazem deste mundo um lugar melhor.

Em 2016, apresentei o Projeto de Lei nº 5961, que concede incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres chefes de família, ou seja, as mães solo. Trabalhadoras sem cônjuge ou companheiro, com filhos sob sua dependência econômica, cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo. A proposta oferece dedução do Imposto de Renda das empresas contratantes, porém terão de apresentar acréscimo líquido no número de empregados, com as contratações de chefes de família.

Lá no Maranhão, a Patrulha Maria da Penha completa 6 anos de atividades, protegendo as mulheres da violência. Como forma de apoio ao programa, em 2018, destinei emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para aquisição de viaturas de combate ao feminicídio.

Quando estive à frente da Secretaria de Estado de Cidades do Governo do Maranhão, determinei que as mulheres fossem prioridade na contratação, uma vez que as estatísticas de desemprego mostram que o número de mulheres desempregadas é maior que o de homens.

Um grande e afetuoso abraço a todas as mulheres do Brasil que estão conquistando e ocupando cada vez mais espaço de poder, transformando realidades. As mulheres são exemplo de amor, coragem e determinação. Um grande beijo a minha filha Helena, minha esposa Tereza, minha mãe Suely e minha irmã Camila

Continuamos na luta para garantir mais igualdade para mulheres na sociedade. Essa é uma luta de todos.

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Leia o discurso no site da Câmara.