Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Na Sessão de 07/04/2021

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.

O apoio à luta das mulheres é uma bandeira do meu mandato. No Maranhão, a Secretaria de Estado da Mulher desenvolve planos e programas para o enfrentamento das desigualdades e a defesa dos direitos das mulheres, mobilizando e articulando setores da sociedade civil e órgãos públicos e privados.

Através do serviço público, a Secretaria da Mulher presta serviços com foco no gênero, valorização da família, respeito à diversidade e transparência.

Importante lembrar que, durante a gestão do governador Flávio Dino, a Secretaria da Mulher teve seu orçamento triplicado. Isso mostra a importância da pasta em prol das políticas públicas pela vida das mulheres.

No início deste mês, dia 1º de abril, a Secretaria da Mulher recebeu seis automóveis, os chamados Carro da Mulher. Seis municípios receberam automóveis, entre eles Buriti Bravo, Governador Eugênio Barros e Parnarama. Os carros são frutos de emenda parlamentar do meu mandato.

Entre outras iniciativas do meu mandato em prol das mulheres, destaco a emenda de R$ 300 mil para a aquisição de viaturas que são utilizadas pela Patrulha Maria no enfrentamento à violência contra a mulher.

A Patrulha Maria da Penha foi criada em 2016. O foco das atividades é garantir maior efetividade a Lei Maria da Penha. Este ano, a Patrulha completa seis anos de atividades. Mais de 27 mil mulheres foram atendidas e mais de 470 pessoas foram detidas pela Patrulha.

Em 2016, apresentei projeto que concede incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres chefes de família. Quando esteve à frente da Secretaria de Estado de Cidades do Governo do Maranhão, determinei que as mulheres fossem prioridade na contratação.

A violência contra a mulher é um mal que assola a sociedade brasileira. Com a pandemia de Covid-19, o Brasil registrou muitos casos de violência contra a mulher e feminicídio também. Portanto é mais que necessário que o Estado brasileiro priorize esta pauta e reduza a violência contra as mulheres.

Era o que tinha a dizer.