Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Na Sessão de 06/04/2022

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.

A Câmara dos Deputados deve votar, esta semana, a Medida Provisória (MP) nº 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil. Com isso, o valor pode chegar a R$ 400 por família.

No fim de 2021, a MP dependia da aprovação da PEC dos Precatórios para este pagamento adicional. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional, o pagamento foi prorrogado de janeiro a dezembro de 2022. Ou seja, o recurso não é permanente e não há previsão de pagamento para 2023.

Para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, o Auxílio Brasil de R$ 224 é utilizado no supermercado, para compra de itens básicos e alimentação. Importante lembrar que os dois anos de pandemia e a recente guerra entre Rússia e Ucrânia fizeram a inflação aumentar no Brasil e no mundo. Hoje você não compra absolutamente nada por duzentos reais. A cada visita ao mercado os preços sobem.

Em dois anos, o custo médio de comidas e bebidas subiu 27,2%. E o botijão de gás subiu 49,1%. A gasolina acumulou aumento de 46,1%. E o diesel ficou 53% mais caro. Os dados foram apurados pelo portal Metrópoles. Segundo Pesquisa Datafolha da última semana, um em cada quatro brasileiros não tem alimentos suficientes em casa. Além disso, segundo o Procon de São Paulo, comer fora de casa ficou até 27% mais caro nos últimos dois anos.

Nas promessas de campanha, em 2018, Bolsonaro afirmou que exterminaria o Bolsa Família e assim o fez, colocando algo pior no lugar.

Histórico, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda responsável pela redução da miséria no Brasil. Em 2006, os recursos chegaram a 45 milhões de pessoas, revelando-se uma política pública forte e efetiva, aprimorada constantemente, com resultados que alteravam o PIB brasileiro.

Países do mundo inteiro viam o Bolsa Família como referência para reproduzir os mesmos resultados em suas populações. O programa é internacionalmente reconhecido. Não há como apagá-lo da história do Brasil.

Quando o Bolsa Família foi oficialmente exterminado, desejei que os recursos do programa chegassem a quem realmente precisa. E ainda desejo. Em tempo de crise sanitária, econômica e de inflação, o Auxílio Brasil pode amenizar o quadro da fome e da miséria que voltaram a assolar o País.

Era o que tinha a dizer.