Discurso de 05/10/2021 – Maranhão Solidário

Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Na Sessão de 05/10/2021

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa,  este discurso de minha autoria.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, e seus secretários de Estados da de Articulação Política, Senhor Ricardo Barbosa e de Relações Institucionais, Senhor Enos Ferreira, participaram de uma cerimônia, nesta segunda-feira (4/10), para apresentação das 100 entidades contempladas pelo Programa Maranhão Solidário, iniciativa que totaliza R$ 1 milhão em investimentos. A ação é fruto de uma das minhas últimas ações à frente da secretaria de Articulação Política, cargo que ocupei até julho deste ano.

De todas as coisas ruins que a pandemia nos trouxe, uma ficou muito clara: a força do povo brasileiro e do povo maranhense no que diz respeito à solidariedade. No momento de dificuldade, gente que tinha pouco ajudava quem tinha menos ainda. E qual foi a atitude do governador Flávio Dino? Ajudar quem mais precisa e aqueles que podem multiplicar esse benefício para mais pessoas. O governo do Flávio Dino é um governo de todos nós, que ajuda as prefeituras, os deputados estaduais, que faz obras. E também é um governo que ajuda as associações e aqueles que muitas vezes são esquecidos.

Esse povo resolveu se ajudar, ainda mais, no período em que as contribuições diminuíram – porque a crise econômica aumentou durante a pandemia, e também a fome, que está muito forte. Portanto, ou a gente se junta e se protege ou nosso povo vai continuar sofrendo. Hoje temos entidades de trabalhadores rurais, entidades ligadas ao esporte, às pessoas com deficiência, os idosos, aqueles que trabalham com crianças, com proteção animal, geração de renda, enfim, todos os tipos de entidade. E esse alcance é múltiplo!

As entidades contempladas são organizações sociais sem fins lucrativos, sociedades de cooperativas ou instituições religiosas, dedicadas a trabalhos sociais e que atuem em qualquer um dos 217 municípios maranhenses Os projetos foram contemplados com recursos nos valores de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Esta não é uma premiação, mas sim uma forma de dizer muito obrigado pela luta e por tudo que vocês estão fazendo. O Maranhão precisa olhar para todas as entidades, para que esta rede se torne cada vez mais permanente.

Nós tivemos quase 500 inscrições no Programa Maranhão Solidário. É uma alegria enorme fazer parte da execução desse projeto, primeiro quando estive a frente da Secap, e agora com o Ricardo dando continuidade. Ver essas entidades recebendo esse apoio é animador, porque eles são agentes replicadores e levarão esses benefícios para as comunidades que participam.

O Maranhão é o Estado que combate a pandemia em todas as frentes: na saúde, com distribuição de cesta básica ou por meio das entidades. O jardim do Palácio dos Leões foi tomado por legítimos representantes do povo, por aquelas pessoas que trabalham o tempo todo e não tiram o sorriso do rosto, e que são instrumento de Deus na vida dos outros.

O Programa Maranhão Solidário é fruto de uma parceria entre as secretarias de Estado de Articulação Política (SECAP), Relações Institucionais (SRI) e Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP). Ele foi criado em 2017, para apoiar entidades maranhenses, sem fins lucrativos, no contexto do programa Nota Legal, com restituição de créditos de ICMS, concedidos para estímulo à Cidadania Fiscal.

Era o que tinha a dizer.

Leia o discurso no site da Câmara dos Deputados.

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