Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Na Sessão de 05/05/2022

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.

Após o veto à Lei Paulo Gustavo, o presidente da República veta também a Lei Aldir Blanc 2. A perseguição ao setor cultural é real. O presidente é inimigo da cultura!

O veto à Lei Aldir Blanc 2 foi publicado hoje, quinta-feira, no Diário Oficial da União. A lei institui a Política Nacional de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União aos estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural. O governo alega que a Lei Aldir Blanc 2 é inconstitucional e contraria o interesse público. Sabemos que é mentira.

O setor cultural foi um dos mais impactados pela pandemia! A Lei Aldir Blanc 2, de autoria da deputada Jandira Feghali, teria vigência de cinco anos. Ela propõe um apoio permanente aos trabalhadores do setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outras atividades.

O orçamento anual de R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc seriam divididos entre os estados, DF e municípios. E o rateio desses entes iria seguir dois critérios: 20% de acordo com os índices atuais dos fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM), conforme o caso; e 80% proporcionalmente à população.

A sessão de hoje que analisaria vetos presidenciais foi cancelada, infelizmente. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), o veto do mês passado à Lei Paulo Gustavo seria apreciado hoje pelos deputados e com certeza o veto seria derrubado. A Lei é uma homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Ela destinaria R$ 3,86 bilhões para ajudar o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia de Covid-19.

Enquanto o governo federal persegue a Cultura do Brasil, que é um dos seus principais patrimônios, o Congresso reverte as decisões erradas tomadas pelo presidente. Importante lembrar como a divulgação de fake news durante as últimas eleições beneficia até hoje o presidente.

Apesar da perseguição, a cultura é resistência. Está viva em todos os cantos do país. Não há como destruí-la por que o Brasil não existe sem a cultura brasileira. Vai ter resistência.

Era o que tinha a dizer.

Leia o discurso no site da Câmara.