Deputado Rubens Jr recebe representante do parlamento chileno e argentino

Sistema híbrido, votações remotas e uso da palavra foram abordados em audiência pública para modernização do regimento interno da Câmara dos Deputados.


O deputado federal Rubens Pereira Jr participou de audiência pública nesta quarta-feira (17/11) para uma série de depoimentos sobre sessões híbridas, votações remotas e o uso da palavra. Representantes do parlamento chileno e argentino, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da startup de transformação digital, Bússola Tech, participaram virtualmente como convidados. O encontro faz parte dos estudos de modernização do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que entrará em vigor no período pós-pandemia de Covid-19.

“O sistema remoto não deve ser a prioridade, mas tem que ser usado para aprimorar o poder legislativo, garantir economicidade e liberdade ao parlamentar. Torná-lo impeditivo, como era até o início do ano passado, seria deixar de aproveitar esse momento para garantir os avanços tecnológicos”, afirmou o deputado Rubens Pereira Jr.

“A pandemia de Covid-19 afetou o Chile, tanto no aspecto econômico como no social”, disse o convidado Luis Rojas Gallardo, coordenador geral da Rede de Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAméricas e SGMA da Câmara de Deputados do Chile. “Logo em 2020, a Câmara chilena reformulou seus planos e prioridades. Isso implicou em mudanças não só do ponto de vista tecnológico, mas também modificações de caráter constitucional e legal”.

Em sua participação, o convidado Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro, diretor de Processo Legislativo da ALMG, explicou a atuação do órgão. “Antes da pandemia começar, nós já estávamos vivendo a digitalização do processo legislativo. O nível de tecnologia no qual nós nos encontrávamos já no início da pandemia era avançado, no sentido de promover tudo que a tecnologia pode ajudar na atividade parlamentar”, lembrou.

Luiz Kimaid, Ceo da startup Bússola Tech, comentou a diferente modernização e a transformação das casas legislativas. “A transformação digital deve sempre focar no aumento da eficácia do processo legislativo, de forma a não perturbar as tradições institucionais da casa e o equilíbrio interno de poder. Muitos elementos dentro da casa legislativa podem podem incorrer nessas ações, mas não é ideal que a ferramenta tecnológica atue dessa forma”, disse Kimad.

A próxima reunião está prevista para a próxima terça-feira (23/11), em plenário a ser definido. O Plano de Trabalho do GT está disponível na página do GT no site da Câmara dos Deputados, bem como requerimentos de audiências públicas, atas de reuniões e outros documentos.

O GRUPO DE TRABALHO
O GT foi criado em setembro e a instalação ocorreu em 5 de outubro, data que celebra a promulgação da Constituição Federal de 1988. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou que os deputados Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) como coordenador e Eli Borges (Solidariedade-TO) como relator.

O prazo para apresentação dos trabalhos vai até dezembro, mas pode ser prorrogado por mais 90 dias. “O desafio é concluir os estudos de modernização até 17 de dezembro e votar o regimento no primeiro semestre de 2022, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2023”, disse o coordenador do GT, deputado Rubens Jr.

Fazem parte do grupo os deputados federais: Soraya Manato (PSL-ES), Célio Moura (PT-TO), Vicentinho Júnior (PL-TO), Margarete Coelho (PP-PI), Domingos Neto (PSD-CE), Hildo Rocha (MDB-MA), Julio Cesar (Republicanos-DF), Liziane Bayer (PSB-RS), David Soares (DEM-SP), Alex Santana (PDT-BA), Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Podemos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG).

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GT do Regimento Interno

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