Destaques

20 fev

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem como para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil. Hoje o código estabelece quórum de […]

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18 fev

Câmara aprova projeto que dispensa advogados de antecipar custas processuais na cobrança de honorários

Relator da proposta, o deputado federal Rubens Pereira Jr destaca que este é mais um passo na luta por um sistema mais justo para quem trabalha na defesa dos direitos da população A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 4538/21, que desobriga advogados de pagarem antecipadamente as custas processuais em […]

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31 jan

Um ano de muitas conquistas

O ano de 2024 consolidou Rubens Pereira Júnior como uma voz ativa no Congresso Nacional, especialmente em prol do Maranhão. Sua produção legislativa alcançou a marca de 156 proposições, entre elas requerimentos e pareceres, além de projetos de lei de sua autoria e 14 propostas relatadas por ele, refletindo seu compromisso com o desenvolvimento do […]

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15 jan

Lançamento da nova corrente “Construindo um Novo PT no Maranhão” reúne lideranças em São Luís

O deputado Rubens Pereira Jr e o Coletivo Nós estão à frente dessa nova corrente do partido no Estado O auditório da FETAEMA, em São Luís, foi palco do lançamento da nova corrente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão: “Construindo um Novo PT no Maranhão”, na noite de terça-feira (14).   O evento marcou um […]

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12 nov

Câmara aprova projeto de Rubens Jr, que põe fim ao orçamento secreto

Proposta estabelece novas regras para as emendas parlamentares, promovendo transparência e controle no uso dos recursos públicos. O texto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), que traz maior transparência e controle ao uso […]

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31 out

Após articular entre os Três Poderes, Rubens Jr. apresenta projeto que põe fim ao orçamento secreto

O Congresso Nacional debate a nova proposta de regulamentação das emendas parlamentares que pode acabar com o chamado orçamento secreto. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), nasceu do diálogo entre os Três Poderes e aprimora a transparência, eficiência e o controle fiscal no uso das emendas, […]

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19 set

Deputado Rubens Junior participa junto ao presidente Lula da assinatura do termo de conciliação com as comunidades quilombolas de Alcântara

Nesta quinta-feira (19), o deputado estadual Rubens Pereira Junior esteve no município de Alcântara/MA, participando, junto ao presidente Lula, ministros de Estado e autoridades políticas e jurídicas regionais, da assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos com as comunidades quilombolas da cidade, dando fim a um impasse de 40 anos pela área ao […]

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17 set

EM PAÇO DO LUMIAR, DEPUTADO RUBENS JUNIOR E CANDIDATO A PREFEITO FRED CAMPOS PARTICIPAM DE MAIOR CAMINHADA JÁ REALIZADA NA CIDADE

  No último sábado, 14 de setembro, o deputado federal Rubens Jr (PT) esteve em Paço do Lumiar em uma grande demonstração de força política ao lado do candidato a prefeito Fred Campos e da vice Mariana Brandão (MDB), durante a grande caminhada e a inauguração do comitê central da chapa, que contaram com a […]

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16 set

Deputado Rubens Jr participa da maior motocarreata e caminhada em São Luiz Gonzaga em apoio ao candidato a prefeito Dr. Emanoel Filho

  Na tarde deste domingo (15), o deputado federal Rubens Jr (PT) esteve no município de São Luiz Gonzaga do Maranhão para participar de uma grande motocarreata e caminhada em apoio à candidatura de Dr. Emanoel Filho (MDB) à prefeitura do município, ao lado de seu vice, Luan Rogério. A ação mobilizou centenas de motociclistas […]

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16 set

Com grande apoio popular, caminhada em Brejo mostra a força da candidata Thamara Castro à prefeitura junto ao deputado Rubens Júnior

O deputado federal Rubens Jr (PT) esteve na cidade de Brejo-MA, na última sexta-feira, 13 de setembro, participando de uma grande caminhada pelas ruas da cidade. O evento, que reuniu centenas de pessoas, foi realizado em apoio à candidatura de Thamara Castro para a prefeitura do município, acompanhada do candidato a vice-prefeito, Dr. Alex. A […]

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