Membro titular da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ), o deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA) teve atuação decisiva na paralisação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 206/2019, que prevê cobrança de mensalidade nas universidades públicas. Parlamentares da oposição e da base governista firmaram um nesta terça-feira (31).
PEC
25 maio
Na CCJ, Rubens Jr comenta PEC que cria filtro de relevância para recursos ao STJ
Deputado entende que o texto da PEC é bom para o tribunal, mas prejudica o jurisdicionado.
12 ago
Rubens Jr. destaca avanços da reforma eleitoral, com mais recursos para candidaturas de negros e mulheres
O Deputado Federal Rubens Jr. participou de sessão da Câmara dos Deputados que aprovou nesta quarta-feira (11/8), em primeiro turno, o texto base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Eleitoral. Rubens destacou os avanços da proposta, com destaque para o cáuculo do Fundo Eleitoral com o objetivo de ampliar recursos para candidaturas de […]