Em 2023, o deputado federal Rubens Pereira Júnior teve uma produção legislativa impressionante. Ele apresentou 655 PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, incluindo requerimentos, indicações, pareceres. Ele apresentou 36 PROJETOS DE LEI de sua autoria e relatou outros 27. Rubens Júnior foi um dos poucos deputados federais maranhenses com 100% DE PRESENÇA em todas as sessões plenárias.
O Deputado Federal Rubens Jr tem se destacado por seu incansável trabalho em prol dos municípios do Maranhão. Graças aos seus esforços, diversos municípios maranhenses receberam
um total aproximado de R$ 50 MILHÕES em recursos
alocados no Orçamento Geral da União de 2023. Esses recursos foram direcionados para diversas áreas, incluindo Saúde, Educação, estradas vicinais sob a responsabilidade da Codevasf, apoio às APAEs, atendimento às comunidades indígenas e outras importantes iniciativas.
Desde seu primeiro mandato, ele tem dedicado grande parte de suas emendas parlamentares para fortalecer a SAÚDE e a
EDUCAÇÃO, com foco em instituições como o IFMA,
UFMA e UEMA. Diferentemente de alguns parlamentares que só aparecem nas vésperas das eleições, RJR tem mantido um compromisso constante, destinando recursos anualmente para beneficiar os municípios maranhenses.
Seu empenho e dedicação são um testemunho do seu compromisso em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do Maranhão e continuar promovendo o desenvolvimento da região.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas do dia 08 de Janeiro concluiu seus trabalhos após cinco meses de intensas discussões, investigações e análises. Durante esse período, o colegiado presidido pelo deputado Arthur Maia (União), desempenhou um papel fundamental na investigação dos eventos ocorridos no início deste ano e no levantamento de informações cruciais para a apuração dos responsáveis pela tentativa de golpe.
O deputado federal Rubens Jr se destacou pela sua atuação combativa e contundente contra as fake news e narrativas bolsonaristas, que tentavam subverter os fatos e convencer que o governo recém-eleito era o culpado pela tentativa de golpe.
O relatório final da CPMI foi elaborado de forma extremamente assertiva e detalhada e concluiu pelo indiciamento de 61 pessoas, aprofundando as investigações. O relatório demonstrou claramente o compromisso com a busca da verdade e a responsabilização daqueles que tenham atuado em desacordo com a democracia e as instituições. Sem anistia para ninguém!
“É importante destacar que a CPMI desempenhou um papel crucial em reforçar a mensagem de que atacar a democracia é inaceitável. O dia 8 de Janeiro é uma data que jamais deverá se repetir, e a conclusão dos trabalhos da CPMI reforça essa mensagem para todo o Brasil. A democracia é um bem precioso que deve ser protegido e fortalecido, e todos os esforços serão empreendidos para garantir a sua preservação”, destacou o deputado federal, Rubens Pereira Jr.
CONSPIRAÇÃO PLANEJADA,
ORQUESTRADA E FINANCIADA
Rubens Jr ressalta que sua missão na CPMI foi além de esclarecer os acontecimentos do fatídico dia. O parlamentar buscou entender como atos ocorridos anteriormente instrumentalizaram a tentativa de golpe contra a democracia. Segundo ele, as ações violentas não podiam ser consideradas meros atos de vandalismo, mas sim uma ameaça à democracia, pois foram cuidadosamente planejadas, orquestradas e financiadas.
COLABORAÇÃO COM ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO
A CPMI dedicou-se a trabalhar com dados levantados por diversas instituições, afinal, havia uma investigação já em curso na Polícia Federal, no Supremo Tribunal Federal e na própria Câmara Legislativa do Distrito Federal. A cooperação entre esses órgãos foi crucial para reunir informações essenciais para o esclarecimento dos fatos e para a elaboração do relatório final.
DEPOIMENTOS EXPLOSIVOS
REVELAM TEIA DE CONSPIRAÇÃO
Prestaram depoimento na CPMI figuras-chave dessa tentativa de golpe. Entre eles o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, preso após a descoberta de uma minuta de projeto de lei de teor golpista em sua residência.
Walter Delgatti Neto, conhecido como o “hacker de Araraquara”, durante seu testemunho, Delgatti alegou que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe prometeu um indulto em troca de assumir a responsabilidade por um suposto grampo envolvendo “agentes estrangeiros” e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, permaneceu em silêncio durante seu depoimento em 11 de junho. Ele estava preso por envolvimento em fraudes nos cartões de vacina contra a Covid-19 de Bolsonaro e parentes do ex-presidente, mas posteriormente fez um acordo de delação e foi liberado em setembro.
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, preso acusado de direcionar operações policiais no Nordeste durante as eleições de 2022 para prejudicar eleitores de Lula.
Em seu depoimento, o general da reserva Augusto Heleno negou ter participado de reuniões conspiratórias para o golpe de 8 de janeiro. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro também negou a visita aos acampamentos golpistas em frente aos quartéis do Exército. No entanto, uma foto o contradisse, forçando-o a mudar sua versão.
No mês de agosto, o presidente da Câmara deu um importante passo em direção ao aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro ao criar um grupo de trabalho destinado a discutir a minirreforma eleitoral. Para liderar essa iniciativa, o deputado Rubens Pereira Jr foi selecionado como relator do GT, cuja missão era promover um debate amplo e democrático sobre o assunto.
Foram realizadas audiências públicas e reuniões com representantes da sociedade civil organizada, operadores do direito, juristas e autoridades. O texto da minirreforma, elaborado pelo deputado Rubens Jr, foi discutido e aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados (PL 4438/23 e PLP 192/23). O objetivo era claro: aprimorar as regras relacionadas à prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias, propaganda eleitoral e outros aspectos fundamentais para o funcionamento saudável de nosso sistema democrático. A proposta seguiu para apreciação do Senado Federal.
PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
No primeiro ano do governo do presidente Lula, estamos testemunhando uma série de avanços notáveis. É inspirador ver a economia retomando força e uma redução significativa do desemprego em todo o país, especialmente no Maranhão, um dos estados que se destacou nesse sentido. Além disso, destaco a firme atuação no combate à violência de gênero e ao extermínio da juventude negra nas periferias. Vale ressaltar o trabalho dedicado à crise humanitária dos Yanomami.
O Governo Federal também implementou o maior programa de renegociação de dívidas já visto para os consumidores. E isso é apenas uma amostra dos marcos alcançados neste ano. Nas próximas páginas, descubra como os Programas do Governo Federal estão transformando vidas.
NOVO PAC MARANHÃO
Rubens Jr ressalta que sua missão na CPMI foi além de esclarecer os acontecimentos do fatídico dia. O parlamentar buscou entender como atos ocorridos anteriormente instrumentalizaram a tentativa de golpe contra a democracia. Segundo ele, as ações violentas não podiam ser consideradas meros atos de vandalismo, mas sim uma ameaça à democracia, pois foram cuidadosamente planejadas, orquestradas e financiadas.
DESENROLA FIES
Rubens Jr ressalta que sua missão na CPMI foi além de esclarecer os acontecimentos do fatídico dia. O parlamentar buscou entender como atos ocorridos anteriormente instrumentalizaram a tentativa de golpe contra a democracia. Segundo ele, as ações violentas não podiam ser consideradas meros atos de vandalismo, mas sim uma ameaça à democracia, pois foram cuidadosamente planejadas, orquestradas e financiadas.
FARMÁCIA POPULAR
O Governo Federal retomou o Farmácia Popular do Brasil, expandindo a oferta de medicamentos gratuitos e credenciando novas unidades em municípios vulneráveis. Todos os beneficiários do Bolsa Família podem agora retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no programa, beneficiando 55 milhões de brasileiros. Além disso, todas as mulheres têm acesso gratuito a medicamentos para osteoporose e contraceptivos, beneficiando cerca de 5 milhões delas em todo o país.
DESENROLA BRASIL
O Desenrola Brasil foi criado para ajudar os quase 70 milhões de brasileiros com nome negativado a saírem das dívidas. Desde que foi lançado, em 17 de outubro, até 21 de novembro de 2023, o programa registrou mais de R$
20 bilhões em dívidas renegociadas por 2,7 milhões de brasileiros. O objetivo do programa é reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, oferecendo melhores condições para a renegociação de suas dívidas.
MINHA CASA, MINHA VIDA
O Ministério das Cidades e o presidente Lula divulgaram as propostas selecionadas para mais uma etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, que visa atender famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640,00. As propostas selecionadas terão até 150 dias para serem contratadas.
No Maranhão, 53 municípios foram contemplados, totalizando 117 projetos aprovados e 15.967 novas casas para o Estado. Segue a lista dos municípios selecionados e o número de casas que cada um receberá:
Aldeias Altas – 100
Amarante do Maranhão – 100
Bacabal – 1.460
Balsas – 924
Barão de Grajaú – 100
Barreirinhas – 300
Brejo – 100
Cantanhede – 100
Caxias – 1.662
Chapadinha – 400
Codó – 1.480
Coelho Neto – 100
Cururupu – 100
Esperantinópolis – 50
Gonçalves Dias – 100
Governador Nunes Freire – 100
Grajaú – 443
Imperatriz – 1.000
Itinga do Maranhão – 100
João Lisboa – 100
Lago da Pedra – 200
Mata Roma – 100
Matões – 100
Morros – 50
Paço do Lumiar – 200
Palmeirândia – 100
Parnarama – 100
Pastos Bons – 50
Pedreiras – 100
Pindaré-Mirim – 96
Porto Franco – 100
Presidente Sarney – 100
Raposa – 100
Riachão – 100
Santa Helena – 96
Santa Inês – 650
Santa Quitéria do Maranhão – 100
São Benedito do Rio Preto – 100
São Bento – 496
São Bernardo – 100
São Domingos do Maranhão – 100
São João do Soter – 50
São João dos Patos – 100
São José de Ribamar – 1.910
São Luís Gonzaga do Maranhão – 50
São Mateus do Maranhão – 100
Sítio Novo – 50
Timon – 1.000
Trizidela do Vale – 100
Tuntum – 100
Turilândia – 100
Tutóia – 350
Vitorino Freire – 100
BOLSA FAMÍLIA
O novo Bolsa Família do Presidente Lula combina renda básica e cuidado, proporcionando um valor médio de R$ 705 e pagamentos extras para crianças, gestantes e adolescentes. Essas mudanças já estão em vigor e têm mostrado resultados impressionantes, tirando mais de 43,5 milhões de pessoas da linha da pobreza e devolvendo-lhes a dignidade. O programa é visto como a chave para uma vida melhor, abrindo oportunidades e criando um futuro mais promissor para as famílias em situação de pobreza.
20 bilhões em dívidas renegociadas por 2,7 milhões de brasileiros. O objetivo do programa é reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, oferecendo melhores condições para a renegociação de suas dívidas.
