Deputado Rubens Pereira Jr

Atacar a corrupção pela raiz

Rubens Pereira Jr é advogado, deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara. 
Artigo publicado originalmente no Jornal Pequeno.
A julgar pelas pesquisas de
credibilidade no nosso Legislativo e pelas denúncias e investigações mais
recentes envolvendo parlamentares, está cada vez mais difícil o povo considerar
a Câmara e o Senado como ‘casas do povo’.
Tomar medidas sérias que enfrentem o
problema da corrupção de frente é a medida inicial que o Congresso tem de tomar
para trazer de volta a vida para essas casas legislativas. A fim de colocar meu
mandato à disposição dessa batalha, em 2016 passei a defender uma nova frente
de luta dentro da Câmara: sugeri a criação de uma subcomissão, na Comissão de
Constituição e Justiça, para analisar os projetos de lei que visam combater a
corrupção. Entre elas, as 10 medidas apresentadas pelo Ministério Público
Federal.
Esse grupo se justifica devido à
importância que o tema encontra na sociedade, além de uma série de intempéries
que atrapalharam o trabalho legislativo este ano – como a demora para eleição
dos presidentes de Comissão, como parte das manobras de Eduardo Cunha para
aprovar o impeachment. Além disso, logo mais no segundo semestre, teremos
eleições municipais e Jogos Olímpicos, que prometem esvaziar o trabalho no
Congresso.
Para não perder tempo, propus
formalmente a criação de uma subcomissão, que teria poder de agilizar o
andamento dos processos, fazendo debates ampliados com a sociedade e discutindo
os pontos positivos e negativos do que propõem os procuradores e outros atores
sociais.
No documento entregue pelo MPF estão
propostas como: aplicar parte da publicidade oficial em programas para acabar
com a cultura da corrupção; criminalizar o uso de caixa 2 pelos partidos; criar
varas especializadas para julgar as ações relativas a atos de improbidade
administrativa; e alterar as regras do prazo prescricional das penas previstas.
A análise dessas e de outras
propostas que circulam na Câmara, contariam com a contribuição rica da
sociedade. Com coragem, podemos enfrentar as causas e as consequências da
corrução em todas as formas que se apresentam. Assim já atuamos recentemente
quando conseguimos finalmente acabar com o financiamento privado de campanha.
As eleições deste ano serão as primeiras sem o poder de influência das
empresas. É um passo importante para cortar uma das raízes da corrupção: o
direcionamento de recursos das empresas para tentar conseguir favores dos
governos que ajuda a eleger.
As iniciativas de outras entidades e
pessoas para combater a corrupção também devem e precisam receber o apoio dos
deputados e senadores. Entre os exemplos, está o conhecimento acumulado do
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), anterior às propostas do
MPF.

A corrupção desarticula as leis que obedecemos, pilar da organização de toda a
sociedade moderna. Por isso ataca nossa busca e sensação de Justiça. Não
satisfeitos, os corruptos e corruptores continuam agindo, muitas vezes, para
evitar ser punidos por seus atos.

A simples definição da palavra
corrupção já dá noção de quanto poder ela tem para atrapalhar os caminhos para
uma sociedade justa e cidadã. Corromper, de corrução, é o ato de decompor, de
tornar podre. Ou desmoralizar, depravar, subornar. O Maranhão e o Brasil podem contar
comigo na batalha contra a corrupção, participando das lutas e não permitindo
que ela transforme o direito de todos em direito de poucas pessoas.

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