Deputado Rubens Pereira Jr

ARTIGO – Um mandato a serviço do Maranhão

Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr. (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno

Começo este ano
legislativo muito animado em seguir contribuindo com a construção
de uma sociedade melhor, no Brasil e no Maranhão, por meio de meu
trabalho como parlamentar. Esta semana, levantamento do Jornal
Pequeno me colocou entre os maranhenses mais atuantes da Câmara dos
Deputados. Mais um estímulo para seguir meu trabalho.

Fiquei posicionado como
o parlamentar maranhense mais produtivo da Câmara com 27
proposições, sendo 24 Projetos de Lei, 2 Projetos de Lei
Complementar, 1 Projeto de Emenda Constitucional, além da conclusão
de 25 pareceres nas comissões e a realização de 62 discursos em
plenário.

Este segundo ano, não
pretendo baixar a guarda. Já recebi 51 novos projetos para relatar
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Darei
máxima atenção às propostas que tratam de combate à corrupção
e relativos à área de Direito.

Espero voltar a
contribuir com importantes debates, como fiz no ano passado, em
relação à Proposta de Emenda de Constituição (138/2015) que
compartilha as competências sobre Segurança Pública entre União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. E também relatei
a PEC 421, chamada PEC da Cultura, que estabelece uma porcentagem
mínima de investimento em políticas culturais. Também na CCJ,
relatei o Projeto de Lei 118/2011, que garante assistência
judiciária gratuita, independente da pessoa possuir algum bem.
Neste ano, trabalharei
com empenho pela aprovação de três projetos importantíssimos para
a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses. São três
propostas da área de educação de minha autoria: a primeira cria a
Universidade Federal da Região da Baixada Maranhense, outra cria a
Universidade Federal do Oeste Maranhense e a última propõe a
criação da Universidade Federal do Leste Maranhense.

Também pretendo atuar
ainda mais sintonizado com o governador Flávio Dino e toda sua
equipe, principalmente o secretário Ricardo Cappelli, chefe da
Representação do Governo do Maranhão em Brasília. Temos atuado
juntos em agendas de interesse do povo maranhense, como foram esta
semana os encontros com os ministros da Defesa, Aldo Rebelo, e de
Minas e Energia, Eduardo Braga. Tratarei desses encontros no artigo
da próxima semana, mas já posso adiantar que foram de grande valia
ao povo maranhense.

Neste ano, também
manterei minha atuação nas comissões para as quais fui chamado a
ingressar, como a que está analisando a modernização da Lei de
Licitações, lei 8.666, para a qual contei com riquíssimas
contribuições da equipe responsável pela área no Governo do
Maranhão; a comissão que está analisando novas regras para a
escolha de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal); e a Comissão
Externa da Câmara que está analisando o cancelamento da obra da
Petrobras em Bacabeira.

Convido todos a
conhecer meu trabalho na Câmara e opinar sobre meus projetos por
meio do meu endereço na internet www.rubenspereirajr.com.br.
É uma das formas pela qual eu mantenho uma ligação com os milhares
de maranhenses que me deram um voto de confiança para representá-los
em Brasília.

Batalho muito para
estar sempre perto para caminharmos juntos, fazendo um mandato
popular. Venha com a gente! Eu tenho certeza que o ano de 2016 será
muito produtivo, assim como foi o ano passado.

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